Leilão Régis Bittencourt: três grupos disputam contrato de R$ 7,2 bilhões da rodovia

O governo federal realiza hoje, às 14h, na sede da Bolsa de Valores em São Paulo, o leilão da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

A disputa define a concessionária que administrará a via pelos próximos quinze anos, sob a exigência de aportar R$ 7,2 bilhões em ampliações e melhorias. Sairá vencedora a proposta que oferecer o maior deságio na tarifa cobrada dos motoristas. Três participantes do setor formalizaram o interesse no ativo: a Motiva, a EPR, uma joint venture entre Equipav e Perfin, e a Arteris, atual operadora do trecho.

Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, diretor do núcleo de infraestrutura, logística e supply chain da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, destaca a bagagem técnica das concorrentes e a maturidade do formato adotado.

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“Se nós olharmos o perfil das três empresas, inclusive a atual, são comapanhias que detêm um grande conhecimento de várias décadas já nas operações de rodovias no Brasil”, analisa o especialista.

Resende acrescenta que o leilão representa um avanço na gestão de infraestrutura rodoviária do país. “É uma espécie de repactuação e é uma evolução dos contratos, a evolução da modelagem de concessões rodoviárias no Brasil. Eu insisto que isso é evolução na modelagem que começou lá na década de 1990 e tem tido continuidade independentemente das trocas de governo”, pontua, citando como precedente de sucesso a relicitação da Rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo.

Reequilíbrio financeiro e gargalos históricos

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A necessidade de um novo certame surgiu após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificar desequilíbrios no contrato da Arteris, válido até 2033, e instaurar mais de 300 processos para apurar descumprimentos de metas.

Após a empresa assinar um acordo de R$ 370 milhões para encerrar as investigações ao fim de 2024, o governo decidiu repactuar as regras.

Segundo Paulo Resende, a repactuação busca corrigir vícios de cálculo originais que prejudicavam os usuários. “Muitas vezes a concessionária fez uma modelagem sobre uma base de pedágio absolutamente desequilibrada, ou seja, não tinha a menor condição de realizar os investimentos que estavam previstos. E no final das contas quem sofre com isso é o usuário, paga o pedágio e não recebe o nível de serviço que deveria”, afirma.

O especialista avalia que o certame deve atingir o reequilíbrio econômico-financeiro, que “é o objetivo principal”.

Obras de ampliação no eixo Sul-Sudeste

O projeto prevê intervenções estruturais na rodovia, incluindo a construção de quase 70 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, dois túneis e 18 passarelas, além de adequações nos trechos de serra para mitigar gargalos de tráfego.

Atualmente, a via conta com seis praças de cobrança, com tarifa de R$ 4,30 para carros de passeio. Com cerca de 400 quilômetros de extensão cobrindo 16 municípios, o trecho entre São Paulo e Curitiba é vital para o escoamento da produção agrícola e industrial do Sul e Sudeste.

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