Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa em embalagens

O Procon-SP autuou a Nestlé por publicidade enganosa após identificar falhas nas embalagens de produtos. A multa, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, é de aproximadamente R$ 13 milhões. A empresa, no entanto, pode recorrer da decisão.

De acordo com o Procon-SP, a empresa colocou no mercado produtos que não correspondiam à descrição dos ingredientes anunciados nas embalagens. Entre os itens investigados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.

Esses produtos apresentavam informações incorretas, o que induziu os consumidores ao erro sobre suas composições.

Além dos biscoitos, a Mistura de Creme de Leite também foi alvo da fiscalização. O rótulo do produto destacava o nome “Nestlé Creme de Leite”, mas sua composição continha Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de Leite, o que também foi considerado uma falha informativa.

Em nota, a Nestlé reafirmou seu compromisso com as legislações e normas vigentes, especialmente no que diz respeito à rotulagem e à comunicação de seus produtos.

A empresa informou que os produtos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel foram descontinuados em 2022, assim como a Mistura de Creme de Leite, que deixou de ser comercializada em 2023.

“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, diz a nota.

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Cido Coelho

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