União Europeia pressiona Google a abrir dados e recursos de IA a rivais

A União Europeia determinou nesta terça-feira (27) que o Google terá de garantir acesso igualitário a seus recursos para serviços rivais de inteligência artificial e permitir que outros buscadores utilizem seus dados de pesquisa, em mais um movimento do bloco para reforçar a concorrência entre as big techs.

A Comissão Europeia anunciou que abrirá um procedimento para orientar a empresa a se adequar às regras do Digital Markets Act (DMA), principal marco regulatório do continente voltado a limitar abusos de poder de mercado por parte das plataformas dominantes. O processo terá duração inicial de seis meses.

Segundo Bruxelas, a exigência inclui permitir que desenvolvedores de IA concorrentes tenham integração equivalente ao sistema operacional Android, além de conceder acesso a dados de buscas a outros motores de pesquisa. Para a Comissão, a medida pode criar alternativas reais ao Google Search e ampliar a oferta de serviços aos consumidores.

Embora o passo não represente, neste momento, uma investigação formal com potencial de multa imediata, a UE advertiu que poderá concluir posteriormente que a empresa não cumpre as exigências. Violações ao DMA podem resultar em penalidades de até 10% do faturamento global.

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Google reage e cita riscos à inovação

A comissária europeia de concorrência, Teresa Ribera, afirmou que o objetivo é esclarecer como a empresa deve atender às obrigações de interoperabilidade e compartilhamento de dados previstas na legislação.

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O Google reagiu, defendendo que o Android já é aberto e que licencia dados de busca a concorrentes dentro do marco regulatório. Em nota, a diretora jurídica da companhia para concorrência, Clare Kelly, afirmou que novas exigências podem comprometer privacidade, segurança e inovação, ao atender mais a pressões de rivais do que ao interesse dos consumidores.

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Histórico de processos e multas

O grupo já enfrenta uma série de investigações na Europa. Em março de 2024, recebeu sanções por favorecer seus próprios serviços e, desde novembro, é alvo de outra apuração sob o DMA por supostamente rebaixar veículos de imprensa nos resultados de busca.

Em dezembro, a Comissão também abriu um processo para avaliar se o Google violou regras antitruste ao usar conteúdos de editoras e meios de comunicação para treinar sistemas de IA sem remuneração adequada. Em setembro, a empresa foi multada em € 2,95 bilhões por práticas anticoncorrenciais.

Para investidores, a intensificação do escrutínio regulatório na Europa amplia os riscos jurídicos e pressiona estratégias de monetização em IA, além de elevar custos de compliance para as gigantes de tecnologia.

Lia Garcia

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