O TikTok recorreu à Suprema Corte dos EUA para bloquear temporariamente um possível banimento do aplicativo, enquanto aguarda decisões de instâncias inferiores sobre a lei que exige a venda da empresa chinesa ByteDance até 19 de janeiro.
A lei, aprovada por congressistas e considerada válida por um tribunal de apelações, baseia-se em preocupações de segurança nacional.
A empresa argumenta que a medida viola a liberdade de expressão e pode causar grandes perdas financeiras para pequenas empresas e criadores de conteúdo nos EUA.
O TikTok pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira (16) para permitir temporariamente que o aplicativo continue a funcionar no país até que outras instâncias da Justiça decidam o futuro da empresa em solo americano.
Há dias, um tribunal de segunda instância tomou uma decisão contra o aplicativo, que é utilizado por 170 milhões de pessoas nos EUA.
Os congressistas americanos aprovaram uma lei federal que exige que a ByteDance, com sede na China, venda o TikTok até 19 de janeiro ou enfrente um banimento efetivo no país.
Em 6 de dezembro, uma turma de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA em Washington D.C. afirmou que essa lei federal é válida.
Ao tomarem a decisão, os juízes afirmaram que as preocupações por segurança nacional que os membros do Congresso citaram são justificáveis.
Em seu pedido à Suprema Corte na segunda-feira, os advogados do TikTok escreveram: “O congresso aprovou uma restrição sem precedentes à liberdade de expressão. O TikTok é uma plataforma online que é um dos espaços mais populares e importantes do país para comunicação”.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Os advogados da empresa argumentaram que há um forte interesse público em que a Suprema Corte reveja a decisão manteve a proibição.
“A lei encerrará uma das plataformas mais populares dos EUA no dia anterior a uma posse presidencial,” dizia o documento. “Isso, por sua vez, silenciará a expressão dos requerentes e dos muitos americanos que usam a plataforma para se comunicar sobre política, comércio, artes e outros assuntos de interesse público.”
Em uma declaração publicada na conta TikTok Policy na rede social X, a empresa afirmou: “A Suprema Corte tem um histórico estabelecido de defender o direito à liberdade de expressão dos americanos.”
“Hoje, estamos pedindo à Corte que faça o que tradicionalmente faz em casos de liberdade de expressão: aplique o mais rigoroso escrutínio a restrições de expressão e conclua que isso viola a Primeira Emenda,” dizia o comunicado.
Na mesma publicação, o TikTok informou que, se o aplicativo for banido, pequenas empresas que utilizam a plataforma podem perder mais de US$ 1 bilhão em receitas em apenas um mês, enquanto criadores perderiam quase US$ 300 milhões em ganhos no mesmo período.
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Eleições nos EUA: primeiras urnas fecham enquanto o controle da Câmara e do Senado permanece indefinido 
