Nesta semana, a Netflix protocolou uma notificação extrajudicial contra a ByteDance, dona do TikTok. Trata-se de uma ameaça de processo relacionada a violação de direitos autorais por meio do Seedance 2.0, o gerador de conteúdos por inteligência artificial (IA) da rede social.
Segundo apuração do Deadline, a plataforma de streaming quer que o TikTok remova as propriedades intelectuais da marca, além de reforçar medidas de segurança contra o uso indevido.
Ainda de acordo com o jornal, os estúdios Disney e Warner também se posicionaram sobre essa questão, após vídeos criados pelo Seedance 2.0 viralizarem.
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O que a Netflix alega
De acordo com o documento, disponibilizado pelo Deadline, os direitos autorais violados foram das produções “Stranger Things”, “Round 6”, “Brigderton” e “Guerreiras do K-Pop”.
- “Bridgerton: Representações não autorizadas do conteúdo da 4ª temporada, especificamente apresentando personagens em um baile de máscaras. Essas produções refletem trajes específicos e narrativamente importantes, como o vestido “Lady in Silver” de Sophie Baek. A ByteDance chegou a promover esse conteúdo usando as tags #Bridgerton em seus próprios canais oficiais de mídia social, como @BytePlusGlobal.
- Stranger Things: Reinicializações de alta fidelidade do final da série, que apresentam reproduções detalhadas do elenco icônico, bem como dos monstros da série, incluindo Demogorgons e Mindflayer.
- Squid Game: a Seedance criou recriações dos cenários de “Red Light, Green Light” e da icônica boneca Young-hee. Isso inclui crossovers não autorizados, como a inserção de figuras do mundo real, como Elon Musk, no ambiente de Squid Game.
- KPop Demon Hunters: a Seedance reproduziu o estilo visual específico e os designs dos personagens de nosso musical animado, incluindo a personagem principal, Rumi.” – detalhou a Netflix em notificação extrajudicial.
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Alternativas para a dona do TikTok
Na última segunda-feira (16), a ByteDance anunciou que iria reforçar as medidas de segurança do Seedance 2.0. No entanto, a Netflix enviou a notificação no dia seguinte mesmo assim.
Dessa forma, a plataforma de streaming exige o cumprimento de quatro medidas para não haver litígio imediato, como:
“1. Cesse a produção generativa: implemente imediatamente barreiras tecnológicas para impedir que o Seedance gere qualquer conteúdo que se assemelhe aos personagens, títulos ou cenários protegidos da Netflix.
2. Remova o conteúdo infrator: remova todo o conteúdo obtido ilegalmente de propriedade da Netflix dos conjuntos de dados de treinamento e também elimine todos os vídeos existentes gerados pelo Seedance que apresentem a propriedade intelectual da Netflix de todas as plataformas controladas pela ByteDance.
3. Identifique todas as violações: forneça um relatório de todas as instâncias em que o Seedance gerou conteúdo com base em prompts relacionados à propriedade intelectual da Netflix.
4. Revogue o acesso de terceiros: revogue o acesso de quaisquer parceiros comerciais ou usuários de API que atualmente utilizam o Seedance para gerar trabalhos derivados não autorizados da Netflix.”
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Ademais, a diretora de litígios da Netflix, Mindy LeMoine, descreveu o Seedance como um “motor de pirataria em alta velocidade”. A fala da diretora diz respeito à quantidade massiva de obras derivadas de outras narrativas da Netflix feitas no Seedance.
Junto a isso, a Netflix também contrapõe a alegação de “uso justo”, que permite o uso limitado de certos materiais protegidos por direitos autorais. “O uso de obras protegidas por direitos autorais para criar um produto comercial concorrente, especialmente um que reproduza o original, não é protegido pelo uso justo”, defendeu a notificação extrajudicial do serviço de streaming.
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