Sony reforça que jogos digitais do PlayStation são licenciados, não vendidos

Atualmente, compra de um jogo na PlayStation Store garante ao usuário o direito de utilizá-lo, mas não significa que ele passe a ser dono dele. A própria Sony voltou a deixar essa distinção explícita nos documentos enviados recentemente a usuários da PlayStation Network.

Os e-mails, encaminhados automaticamente nesta semana, reuniram o contrato de licença de software, os termos de serviço, o código de conduta e a política de privacidade da plataforma.

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No contrato, a empresa define os jogos como conteúdos “licenciados, não vendidos”. A autorização concedida ao consumidor é pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. O documento também estabelece regras que impedem práticas como aluguel, alterações no software e obtenção dos títulos por meios não autorizados.

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A questão ganhou maior repercussão porque surge enquanto a Sony enfrenta críticas sobre seus planos para o mercado físico. A companhia pretende deixar de produzir novos jogos em disco para PlayStation a partir de 2028, o que aumentou o debate entre jogadores sobre preservação, revenda e acesso aos títulos adquiridos.

No ambiente digital, a situação é diferente da compra de um disco. A biblioteca permanece vinculada à conta da PlayStation Network e segue as condições estabelecidas pela plataforma. Entre as regras atuais está a impossibilidade de simplesmente transferir uma conta, juntamente com seus jogos, para outra pessoa.

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Assim, mesmo após o pagamento, o consumidor não recebe a propriedade do software da mesma maneira que ocorre com uma mídia física. O acesso continua condicionado à licença concedida pela Sony e às regras da PlayStation Network.

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