A Universal Music Group (UMG), maior gravadora do mundo, e a gigante do streaming Spotify anunciaram neste domingo (26) um acordo direto de vários anos que afetará as taxas de royalties de gravação e publicação.
O comunicado conjunto não revelou detalhes sobre o valor ou a duração específica do acordo, mas destacou que UMG e Spotify “colaborarão estreitamente para avançar a próxima era de inovação no streaming”.
“Artistas, compositores e consumidores se beneficiarão de ofertas novas e em evolução, novos níveis de assinatura paga, combinações de conteúdo musical e não musical e um catálogo mais rico de conteúdo audiovisual”, dizia o comunicado.
O acordo estabelece uma licença direta entre o Spotify e o Universal Music Publishing Group para todo o portfólio de produtos atuais do Spotify nos EUA e em vários outros países, afirmaram as empresas.
A publicação especializada Billboard observou que este é o primeiro acordo direto que o Spotify firma com uma editora desde a Lei de Modernização da Música de 2018 (Music Modernization Act – MMA), que atualizou as leis de direitos autorais nos EUA para modernizar o licenciamento e melhorar os pagamentos aos compositores pelo streaming.
O acordo também reflete um compromisso em relação à controversa prática de “pacotes” do Spotify, que incluiu audiolivros nos planos de streaming pagos, dividindo os pagamentos entre editoras de música e de livros.
“O Spotify mantém seu pacote, mas com este acordo direto [com a UMPG], ele foi ajustado para contemplar direitos mais amplos, incluindo um tratamento econômico diferente para conteúdo musical e não musical”, afirmou um porta-voz do Spotify ao Music Business Worldwide.
A Mechanical Licensing Collective (MLC) — entidade sem fins lucrativos vinculada ao Escritório de Direitos Autorais dos EUA, criada sob a MMA — processou o Spotify por alegar que a empresa estava subestimando os pagamentos a compositores, autores e editoras.
Lucian Grainge, CEO da UMG, disse que o acordo exemplifica a “visão” da empresa para o “Streaming 2.0”, que busca aumentar o valor por meio de níveis de assinatura e vendas de produtos, em vez de focar apenas na escala do streaming.
“Este acordo amplia e fortalece a colaboração com o Spotify tanto para nossas gravadoras quanto para nossa editora, promovendo princípios centrados nos artistas para gerar maior monetização para artistas e compositores, além de aprimorar as ofertas de produtos para os consumidores”, afirmou Grainge.
Daniel Ek, CEO do Spotify, declarou que a parceria ajudará a tornar “as assinaturas pagas de música ainda mais atrativas para um público mais amplo de fãs ao redor do mundo”.
Juliana Colombo é jornalista especializada em economia e negócios. Já trabalhou nas principais redações do país, como Valor Econômico, Forbes, Folha de S. Paulo e Rede Globo.
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