Brasil 2030: líderes se reuniram para debater concessões e desenvolvimento sustentável no Brasil

O Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC promoveu na última quarta-feira (2), em Brasília (DF), o evento Brasil 2030 Concessões e Consumo: Caminhos para o desenvolvimento do Brasil. A mediação do encontro ficou a cargo do apresentador Marcelo Torres.

O encontro reuniu alguns líderes para discutir temas relacionados a concessões públicas e estratégias de desenvolvimento para o país. A abertura do evento contou com a Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

Em seu discurso, o deputado federal Joaquim Passarinho defendeu a ampliação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.

Já Eduardo Corrêa Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), pontuou que o governo tem intensificado a articulação para garantir que as concessões e PPPs contemplem não apenas os grandes centros econômicos, mas também municípios com menor capacidade fiscal e regiões periféricas.

Confira os destaques de cada painel:

Painel Concessões

No primeiro painel, os participantes apresentaram propostas e compartilharam experiências sobre os desafios e oportunidades das concessões no Brasil, com foco nas áreas de infraestrutura e serviços.

Participaram desta mesa o senador Efraim Filho (União–PB); o deputado federal Joaquim Passarinho; Enrico Capecci, CEO da Concessionária Catedral; Alexandre Bianchini, vice-presidente da Aegea; Miguel Setas – CEO da Motiva e Eduardo Corrêa Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI).

O ambiente regulatório e o equilíbrio fiscal foram os principais temas discutidos pelo senador Efraim Filho. O parlamentar defendeu a criação de condições jurídicas e fiscais estáveis para atrair investimentos privados em infraestrutura.

“Essas obras serão feitas em banco de areia ou em concreto armado?”, questionou Efraim, ao usar uma metáfora para ilustrar a importância de uma base sólida na condução de projetos estruturantes no país.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) defendeu a ampliação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços essenciais no país.

Ao destacar os desafios do Brasil nas áreas de transporte e saneamento, o parlamentar afirmou que a iniciativa privada pode cumprir um papel estratégico no atendimento à população, desde que as concessões ocorram com responsabilidade, coordenação e fiscalização por parte do poder público.

“O Brasil talvez seja o maior player mundial hoje, com 80% das estradas em condições precárias e um saneamento básico longe da universalização. Só vamos avançar com a entrada de capital privado e empresas com capacidade de execução”, afirmou Passarinho.

Para Enrico Capecci, CEO da Concessionária Catedral, o tema das concessões precisa ser abordado com foco em troca de experiências e análise das lições aprendidas por diferentes setores. “As concessões são essenciais para o desenvolvimento do Brasil, especialmente nas áreas de infraestrutura”.

Capecci declarou que o debate permitiria “uma divisão de experiências e de lições aprendidas”, ressaltando a importância de que as ideias sejam compartilhadas entre agentes públicos e privados.

Já o vice-presidente da Aegea, Alexandre Bianchini, afirmou que o saneamento básico é a primeira grande revolução que permitiu a longevidade humana, antes mesmo dos antibióticos e vacinas. No entanto, o Brasil ainda vive uma realidade atrasada nessa área.

“A grande mídia fala que 30 milhões de pessoas não têm acesso à internet. A verdade é que 33 milhões não têm acesso à água tratada, e mais de 100 milhões não têm acesso ao ciclo completo de saneamento”, disse.

Por sua vez, Miguel Setas, CEO da Motiva, destacou o protagonismo do setor privado na expansão da infraestrutura nacional, especialmente no segmento de mobilidade. Segundo ele, o Brasil deverá atingir, em 2024, o maior volume de investimentos em infraestrutura da sua história, somando R$ 288 bilhões em áreas como energia elétrica, transporte, saneamento e telecomunicações.

“O Brasil tem hoje o maior programa de concessões rodoviárias privadas do mundo”, disse.

Eduardo Corrêa Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), pontuou que o Governo Federal tem intensificado a articulação para garantir que as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) contemplem não apenas os grandes centros econômicos, mas também municípios com menor capacidade fiscal e regiões periféricas.

“Se a gente não tiver uma estratégia nacional, se não houver uma intervenção coordenada pelo Governo Federal, corremos o risco de fazer as concessões onde elas são economicamente viáveis e deixar de fora quem está na ponta”, disse Tavares.

Painel Consumo

O segundo painel discutiu sobre temas relacionados ao consumo. Participaram do debate Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor; Marcelo Barboza Alves de Oliveira, Presidente do Procon do Rio de Janeiro; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor; Liliam Lopes – Executive Manager de Ouvidoria e Relacionamento com Órgãos de Defesa do Consumidor e Júlio Lopes, Deputado Federal.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca, afirmou que o estado vem assumindo papel de protagonismo ao investir em políticas públicas que ampliam a proteção e o acesso dos consumidores aos seus direitos.

“O Estado do Rio de Janeiro é o primeiro a constituir por lei uma Secretaria de Defesa do Consumidor, que acorda e dorme pensando em segurança jurídica ao consumidor”.

Já Marcelo Barboza Alves de Oliveira, presidente do Procon do Rio de Janeiro, afirmou que o órgão está adotando novas estratégias para garantir os direitos do consumidor diante das mudanças no ambiente digital e na prestação de serviços públicos.

Segundo ele, a prioridade é oferecer informação e educação, especialmente aos públicos mais vulneráveis. “O mais importante hoje é informação, porque informação é tudo. Educação é tudo”, destacou.

Já o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Hugo do Amaral Ferreira, defendeu que os direitos do consumidor sejam reconhecidos como parte essencial da agenda econômica do país.

“O consumidor é peça do desenvolvimento. Um consumidor superendividado não compra, o comerciante não vende, a indústria não produz e ninguém emprega”, afirmou. Segundo ele, é preciso compreender essa lógica para o Brasil avançar de forma sustentável até 2030.

Por sua vez, Liliam Lopes, Executive Manager de Ouvidoria e Relacionamento com Órgãos de Defesa do Consumidor da TIM, pontuou que a ouvidoria, tradicionalmente vista como último recurso para consumidores insatisfeitos, tem assumido um papel estratégico em grandes empresas. Na TIM, o canal funciona não apenas para resolver demandas, mas como ferramenta de análise e melhoria de processos.

“A ouvidoria é um canal que retroalimenta os processos das empresas. Eu ouço a voz desse consumidor por meio dos diversos canais que eu tenho, entendo, porque nem sempre o que ele está reclamando é a causa do problema. Ele sente a consequência”, explicou a executiva.

Já o deputado federal Júlio Lopes alertou para os riscos que milhões de brasileiros enfrentam ao viver em áreas dominadas por facções criminosas. “Esses cidadãos vivem sob o julgo dos tribunais do crime”, disse.

Segundo ele, os grupos cobram por serviços básicos como água, luz e moradia, assumindo funções do Estado. “Quando o crime assume a função do Estado, está instalado o terror”, afirmou.

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Este conteúdo é um oferecimento de Brasil 2030 Concessões e Consumo