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B3 e Receita lançam ferramenta para declarar IR sobre renda variável

Publicado 18/12/2024 • 15:14

Redação Times Brasil

KEY POINTS

  • A partir de 2025, investidores pessoas físicas terão acesso a uma ferramenta para facilitar a declaração do Imposto de Renda sobre operações em renda variável.
  • Desenvolvida pela B3 em parceria com a Receita Federal, a calculadora ReVar estará disponível a partir de dezembro de 2024. 
  • O recurso promete calcular ganhos ou perdas em operações com ações, ETFs, fundos imobiliários e BDRs, além de emitir o DARF para recolhimento do imposto.

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A partir de 2025, investidores pessoas físicas terão acesso a uma ferramenta para facilitar a declaração do Imposto de Renda sobre operações em renda variável. Desenvolvida pela B3 em parceria com a Receita Federal, a calculadora ReVar estará disponível a partir de dezembro de 2024. 

O recurso promete calcular ganhos ou perdas em operações com ações, ETFs, fundos imobiliários e BDRs, além de emitir o DARF para recolhimento do imposto.

Por meio de APIs (Interfaces de Programação de Aplicação), o ReVar carregará automaticamente os dados das operações realizadas pelos investidores, com base nas informações fornecidas pelas corretoras. 

O uso da ferramenta depende de autorização prévia do investidor, que deverá liberar o compartilhamento de informações entre a B3 e a Receita Federal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após a autorização, o cálculo e a geração do DARF serão realizados diretamente no portal e-CAC da Receita Federal. O acesso à ferramenta será liberado para os investidores a partir do 10º dia do mês seguinte à autorização de compartilhamento dos dados.

Parceria 

Segundo a B3, o lançamento da calculadora ReVar é mais uma iniciativa para fomentar a cultura de investimentos no Brasil. “O ReVar traz mais segurança e agilidade para os investidores e pode incentivar mais pessoas a investirem na bolsa”, afirmou Rafael Furlanetti, vice-presidente da Ancord.

Para Gilson Finkelsztain, CEO da B3, a parceria com a Receita Federal reforça o compromisso em criar inovações e simplificações no processo de investimento. “A nossa ideia é tornar a experiência de investir cada vez mais ágil e eficiente”, disse Gilson Finkelsztain, CEO da B3, em nota. 

Para o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, o ReVar está alinhado à diretriz do órgão de diminuir o custo de conformidade para os contribuintes. “A ferramenta auxilia no cálculo do Imposto de Renda a partir do pré-preenchimento das informações de operações realizadas na B3”, afirmou.

Como usar o ReVar

Para utilizar a ferramenta, o investidor deverá seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e autorizar o compartilhamento de dados com a Receita Federal.
  2. Ir ao portal e-CAC, onde deverá informar o custo de aquisição dos ativos e prejuízos acumulados, caso existam.
  3. Consultar o resumo mensal das operações e verificar se há imposto a ser recolhido.
  4. Gerar o DARF diretamente no sistema, que permite pagamento por código de barras ou QR Code via PIX.

A ferramenta já está disponível na Área do Investidor da B3 desde 18 de dezembro de 2024, mas poderá ser utilizada a partir do início de 2025, após o período de autorização e integração dos dados.

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