O debate em Portugal ganhou força após decisão do Tribunal Constitucional que barrou trechos de uma proposta de revisão da Lei da Nacionalidade.
Com isso, filhos e netos seguem com acesso mais direto, mas gerações mais distantes passaram a enfrentar critérios adicionais.
A proposta em debate indica aumento para sete anos, caso avance, o caminho para investidores ficará mais demorado.
Foto: Unsplash.
Em março de 2026, governos de Portugal e Itália iniciaram movimentos para rever suas leis de nacionalidade, o que pode tornar mais rigoroso o acesso à cidadania europeia.
As mudanças ocorrem em meio ao aumento da procura por brasileiros e refletem uma tendência de maior controle migratório.
Segundo publicado pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, os caminhos legais continuam abertos, embora com possibilidade de exigências mais duras no futuro.
Portugal discute mudanças de cidadania e mantém regras atuais
O debate em Portugal ganhou força após decisão do Tribunal Constitucional que barrou trechos de uma proposta de revisão da Lei da Nacionalidade. A medida abriu espaço para um novo texto, ainda em discussão no Parlamento.
Hoje, a regra segue a mesma. Brasileiros podem solicitar cidadania após cinco anos de residência legal. No entanto, existe a possibilidade de ampliação desse prazo.
A proposta em análise prevê sete anos para cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e até dez anos para outros estrangeiros.
Mesmo com a discussão em curso, não houve interrupção dos processos, pedidos já feitos continuam valendo normalmente, o que trouxe alívio para quem está na fila.
Itália restringe cidadania por descendência
Na Itália, as mudanças já avançaram, a nova legislação reduziu o alcance do direito à cidadania por sangue, conhecido como iure sanguinis. O foco agora está em descendentes mais próximos.
Com isso, filhos e netos seguem com acesso mais direto, mas gerações mais distantes passaram a enfrentar critérios adicionais. Entre eles, exigência de vínculo mais forte com o país, como residência anterior ou manutenção exclusiva da cidadania italiana por parte do ascendente.
A medida reduz o número de brasileiros aptos a solicitar o reconhecimento, especialmente aqueles com ligação mais antiga com o país.
Procura elevada pressiona sistemas
O interesse brasileiro ajuda a explicar o endurecimento das regras. Em Portugal, brasileiros lideram tanto em número de residentes quanto nos pedidos de nacionalidade.
O volume elevado também impacta o tempo de análise, processos podem levar anos, especialmente em modalidades como o Golden Visa, que já enfrenta filas longas.
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O programa de residência por investimento em Portugal segue ativo, mas também está no radar das mudanças. Atualmente, permite solicitar cidadania após cinco anos.
A proposta em debate indica aumento para sete anos, caso avance, o caminho para investidores ficará mais demorado. Além disso, o tempo de espera para análise já ultrapassa três anos em muitos casos.
Perguntas e respostas sobre as novas regras
1. Ainda dá para tirar cidadania portuguesa?
Sim. O acesso continua disponível, o que está em discussão são ajustes nas regras, não o fim das possibilidades.
2. Quem já entrou com pedido corre risco?
Não. Processos em andamento estão protegidos e seguem normalmente.
3. O prazo vai aumentar?
Existe essa possibilidade, mas ainda depende de aprovação. A proposta prevê 7 anos para brasileiros.
4. O Golden Visa vai mudar?
Pode mudar. A principal alteração seria o aumento do prazo mínimo para cidadania.
5. A Itália ainda aceita bisnetos?
Ficou mais difícil. As novas regras priorizam filhos e netos e exigem critérios adicionais.
6. Vale a pena entrar agora?
Sim. Pedir sob as regras atuais tende a garantir mais segurança jurídica.
Tendência é de maior rigor
As mudanças observadas em Portugal e Itália indicam um movimento mais amplo na Europa, países buscam ajustar suas políticas diante do aumento da demanda por cidadania.
Para brasileiros, o cenário ainda é favorável, mas com sinais de que o tempo pode ser decisivo. Quem pretende iniciar o processo de cidadania encontra hoje regras mais acessíveis.
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