Como o “bônus” de US$ 4.000 para idosos do projeto de lei do Partido Republicano se compara à eliminação de impostos sobre benefícios da Previdência Social
Publicado 16/05/2025 • 07:28 | Atualizado há 11 horas
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Publicado 16/05/2025 • 07:28 | Atualizado há 11 horas
KEY POINTS
Casal de idosos no jardim.
Pixabay
O projeto de lei tributária ”único, grande e belo” dos republicanos da Câmara inclui uma nova dedução temporária de US$ 4.000 para idosos.
A mudança, chamada de “bônus” na legislação, visa ajudar os aposentados a manter mais dinheiro no bolso e oferece uma alternativa à ideia de eliminar impostos sobre os benefícios da Previdência Social, que o presidente Donald Trump e outros legisladores têm apregoado.
O projeto de lei oferece uma “redução fiscal histórica” para idosos que recebem a Previdência Social, “cumprindo a promessa de campanha do presidente Trump de oferecer o tão necessário alívio fiscal aos nossos idosos”, disse a secretária de imprensa assistente da Casa Branca, Elizabeth Huston, por e-mail.
A proposta prevê uma dedução adicional de US$ 4.000 para adultos com 65 anos ou mais, independentemente de optarem pela dedução padrão ou pela declaração detalhada. A disposição temporária se aplicaria aos anos fiscais de 2025 a 2028.
A dedução começaria a ser eliminada gradualmente para contribuintes solteiros com renda bruta ajustada modificada superior a US$ 75.000 e para casais que declaram em conjunto com renda superior a US$ 150.000.
Como dedução fiscal, reduziria o valor da renda dos idosos sujeito a impostos e, portanto, reduziria os impostos que eles podem dever. Notavelmente, não é tão generoso quanto um crédito tributário, que reduz a responsabilidade pelo imposto de renda dólar por dólar.
Um aposentado com renda média que ganha até US$ 50.000 por ano pode ver seus impostos reduzidos em pouco menos de US$ 500 por ano com essa mudança, observou Howard Gleckman, pesquisador sênior do Urban-Brookings Tax Policy Center.
“Não é nada, mas também não muda a vida”, disse Gleckman.
A dedução de “bônus” de US$ 4.000 para idosos ajudaria pessoas de baixa renda e não ajudaria indivíduos de renda mais alta que estão acima das reduções graduais, disse Gleckman.
Em contraste, a proposta de eliminar impostos sobre benefícios da Previdência Social teria sido uma “grande dádiva” para os contribuintes de alta renda, disse ele.
“Se você acha que precisa fornecer um benefício extra aos aposentados, esta é claramente uma maneira melhor de fazer isso do que a proposta original da Previdência Social de Trump”, disse Gleckman.
Os benefícios da Previdência Social são tributados com base em uma alíquota única aplicada à renda combinada — ou à soma da renda bruta ajustada, juros não tributáveis e metade dos benefícios da Previdência Social.
Os beneficiários podem ter até 85% de seus benefícios sujeitos a impostos se tiverem mais de US$ 34.000 em renda combinada individualmente, ou mais de US$ 44.000 se forem casados e declararem em conjunto.
Até 50% dos benefícios podem ser tributados se a renda combinada estiver entre US$ 25.000 e US$ 34.000 para contribuintes individuais, ou entre US$ 32.000 e US$ 44.000 para casais.
Beneficiários com renda combinada abaixo desses limites podem não pagar imposto sobre os benefícios. Portanto, uma política de eliminação de impostos sobre os benefícios não os ajudaria financeiramente.
A proposta de dedução fiscal de US$ 4.000 para idosos pode ajudar alguns aposentados que têm que pagar impostos sobre sua renda de benefícios da Previdência Social a compensar esses impostos, de acordo com Garrett Watson, diretor de análise de políticas da Tax Foundation.
No entanto, o impacto dessa mudança varia conforme a situação individual, disse ele. Para algumas pessoas que pagam uma alíquota de imposto de até 85% sobre sua renda de benefícios, “essa dedução de US$ 4.000 pode fazer a diferença”, disse Watson.
O Senado está proibido de incluir mudanças na Previdência Social, incluindo a proposta de eliminar impostos sobre benefícios, em projetos de lei de reconciliação, como o pacote tributário agora em consideração.
Notavelmente, a dedução proposta de US$ 4.000 para idosos seria mais barata.
Se essa mudança fosse permanente, custaria cerca de US$ 200 bilhões em 10 anos, disse Watson. Em contraste, eliminar impostos sobre os benefícios da Previdência Social custaria mais de US$ 1 trilhão em uma década, disse ele.
“Na verdade, é provavelmente menos de 20% do tamanho do corte de impostos que foi inicialmente proposto durante a campanha”, disse Watson.
Além disso, o custo da dedução de US$ 4.000 sairia da receita geral do imposto de renda, o que significa que não retiraria dinheiro diretamente dos fundos fiduciários da Previdência Social, que já enfrentam um déficit de financiamento.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
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