Trump anuncia fim de programas de diversidade e outras 9 medidas polêmicas

Após ser empossado como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump deverá assinar uma série de ordens executivas (um tipo de regra que não precisa da aprovação do Congresso) para implementar rapidamente suas promessas de campanha.

As prometem gerar debates no Congresso e na Justiça do país. Abaixo estão as principais ações que Trump prepara para seu primeiro dia de governo.

1. Emergência nacional na fronteira com o México

Uma das ordens é a declaração de uma emergência nacional na fronteira sul dos Estados Unidos, para acabar imediatamente com a imigração ilegal.

A medida permitirá que o Departamento de Defesa e a Guarda Nacional sejam enviados para a região para reforçar a segurança e impedir a entrada de imigrantes indocumentados.

O plano inclui também o aumento de deportações, começando com imigrantes que cometeram crimes ou que chegaram recentemente aos EUA.

Trump afirmou que essa ação é necessária para “defender as fronteiras” e anunciou que “a invasão das nossas fronteiras chegará ao fim imediatamente”. A implementação dessas políticas pode causar tensões com o governo mexicano, especialmente com a política de “Permanecer no México”, que exigirá que os imigrantes aguardem do lado de lá da fronteira enquanto suas solicitações de asilo são analisadas.

2. Fim da cidadania por direito de nascimento

Trump também prepara uma medida para revogar a cidadania automática concedida a filhos de imigrantes que nascerem nos Estados Unidos.

Essa prática é garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, mas Trump diz que acredita ser um “erro” e um fator que facilita a imigração ilegal.

Para modificar essa política, será necessário um processo legislativo complexo, mas Trump sinalizou que tomará medidas executivas para diminuir sua aplicação, algo que certamente enfrentará desafios legais em razão da interpretação constitucional.

3. Revogação de programas de diversidade e inclusão no governo

Em outra ordem executiva, Trump pretende suspender programas de diversidade e inclusão em agências federais, uma decisão que reflete sua postura contra iniciativas que promovem quotas raciais e a inclusão de grupos minoritários.

Esses programas, que visam aumentar a representação de mulheres e minorias em cargos públicos, foram implementados durante a administração anterior. Trump considera essas políticas uma forma de “discriminação reversa” e acredita que elas criam divisões na sociedade.

4. Revitalização da construção do muro na fronteira

A construção do muro na fronteira com o México, que foi um dos pilares da campanha de Trump em 2016, será retomada logo após sua posse.

Trump já indicou que a ordem executiva sobre a construção será assinada em seu primeiro dia.

A medida visa reforçar a segurança na fronteira sul, impedindo a entrada de migrantes ilegais e, segundo ele, combatendo o tráfico de drogas e a criminalidade.

A retomada das obras provavelmente encontrará resistência tanto interna quanto externamente, especialmente de líderes mexicanos que já se mostraram contra a continuidade do projeto.

5. Designação de cartéis e gangues imigrantes como organizações terroristas

Trump também ordenará a designação de cartéis de drogas e gangues migrantes, como MS-13 e Tren de Aragua, como organizações terroristas estrangeiras.

Isso permitirá que o governo dos EUA adote medidas mais severas contra esses grupos, incluindo o congelamento de ativos financeiros e a criminalização de qualquer apoio ou colaboração com essas organizações.

A medida visa combater a violência associada a esses grupos, mas também levanta questões sobre a extensão do poder executivo em classificar certos grupos como terroristas.

6. Revogação de regulamentações sobre criptomoedas

Trump anunciou que seu governo buscará desregulamentar o setor de criptomoedas, criando um ambiente mais favorável ao crescimento do Bitcoin e outras moedas digitais.

A medida inclui a possibilidade de criar um “fundo estratégico de Bitcoin”, visando incentivar o uso e a adoção de criptomoedas nos Estados Unidos.

A desregulamentação tem o potencial de tornar os EUA um polo para o desenvolvimento de criptomoedas, mas também levanta questões sobre a segurança do mercado e os riscos envolvidos para os investidores.

7. Promoção de produção energética com menos restrições

Outra promessa de campanha que Trump cumprirá com ordens executivas será o fim das restrições à produção de energia.

Isso inclui a reabertura de áreas no Alasca para a exploração de petróleo e gás natural, além de remover barreiras à produção de gás natural liquefeito (LNG).

A medida visa aumentar a produção interna de energia e reduzir a dependência dos EUA de fornecedores externos.

Além disso, Trump pretende flexibilizar as regulamentações ambientais, permitindo mais atividades de perfuração e produção em áreas antes protegidas, como o Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.

8. Ações para reviver a produção de petróleo e gás

Com uma ordem executiva, Trump declarou uma “emergência nacional energética”, permitindo a redução da burocracia em torno das licenças para perfuração e produção de petróleo e gás, especialmente no Alasca.

A medida reflete seu compromisso de expandir a produção de energia nos Estados Unidos e promover a independência energética do país.

Com a recuperação dos preços do petróleo, ações de empresas de energia, como a Cheniere Energy, já começaram a disparar, refletindo as expectativas de um ambiente mais favorável ao setor.

9. Política de reconhecimento de gênero em documentos oficiais

Trump também abordará a questão da identidade de gênero em documentos oficiais, como passaportes e vistos, por meio de uma ordem executiva que reconhecerá apenas dois sexos: masculino e feminino.

Essa decisão reverterá a política do governo Biden, que permitiu que cidadãos escolhessem uma opção de gênero neutro (“X”) em seus passaportes.

A medida gerará debate sobre os direitos das pessoas transgênero, com organizações de direitos civis já expressando oposição.

10. Renomeação do Monte Denali e do Golfo do México

Trump também planeja tomar ações simbólicas, como reverter a decisão de Obama de renomear o Monte Denali para seu nome original, Mount McKinley, em 2015.

Além disso, o presidente pretende mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”, uma medida que poderá gerar disputas sobre a autoridade presidencial para renomear uma área considerada internacional.

Essas ações representam um aspecto mais simbólico de sua agenda, voltado para a reafirmação do nacionalismo e da identidade americana.