O Departamento de Estado dos EUA informou nesta segunda-feira (4) que alguns requerentes de visto em breve serão obrigados a pagar fianças de até US$ 15 mil (R$ 82,6 mil na cotação atual) para desencorajar a permanência fora do prazo de visto, como parte da repressão à migração promovida pelo governo Trump.
A partir do final deste mês, o programa piloto exigirá que requerentes de determinados países paguem uma quantia “não inferior a US$ 5 mil” como garantia para a emissão do visto, sendo os fundos devolvidos caso cumpram os termos de sua estadia ou perdidos caso permaneçam após o prazo.
“Os agentes consulares podem exigir que requerentes de visto de não imigrante cobertos paguem uma fiança de até US$ 15 mil como condição para a emissão do visto”, informou a agência em um aviso a ser publicado na terça-feira no Registro Federal dos EUA.
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O programa de 12 meses afetaria apenas estrangeiros de países “identificados pelo Departamento como tendo altas taxas de permanência fora do prazo de visto”, com base em um relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna, segundo o aviso. O programa não especificou os países que seriam impactados pelo programa.
O programa, que terá início em 20 de agosto, será aplicado a vistos de não-imigrante B-1 ou B-2, e aqueles que forem solicitados a pagar fianças terão que entrar e sair dos Estados Unidos a partir de uma lista de aeroportos pré-selecionados.
Desde que retornou à Casa Branca em janeiro, o presidente Donald Trump e seu governo têm reprimido a imigração para os Estados Unidos.
O Departamento de Estado justificou o lançamento do programa piloto chamando-o de “um pilar fundamental da política externa do governo Trump para proteger os Estados Unidos da clara ameaça à segurança nacional representada pelo excesso de visto”.
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