O governo Trump anunciou nesta quinta-feira (17) taxas sobre navios construídos na China, após uma investigação do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), conduzida pelas administrações Biden-Trump, constatar que os atos, políticas e práticas da China eram irracionais e sobrecarregavam ou restringiam o comércio dos EUA.
“Navios e transporte marítimo são vitais para a segurança econômica americana e o livre fluxo de comércio”, disse o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer. “As ações do governo Trump começarão a reverter o domínio chinês, abordarão as ameaças à cadeia de suprimentos dos EUA e enviarão um sinal de demanda por navios construídos nos EUA.”
O USTR afirmou que a China alcançou seu domínio em grande parte através de seu direcionamento cada vez mais agressivo e específico desses setores, prejudicando severamente empresas, trabalhadores e a economia dos EUA.
As taxas serão cobradas uma vez por viagem e não por porto, como originalmente proposto.
A proposta, iniciada sob o governo Biden e culminando em um relatório de janeiro que concluiu que a indústria naval chinesa tinha uma vantagem injusta, permitiria ao governo dos EUA impor taxas íngremes sobre navios fabricados na China que chegam aos portos dos EUA. A proposta original previa uma taxa de serviço de até US$ 1 milhão a ser cobrada de cada operador de propriedade chinesa (como a Cosco). A proposta original também afirmava que, para transportadoras marítimas não pertencentes à China com frotas contendo navios construídos na China, a taxa de serviço seria de até US$ 1,5 milhão para cada porto de escala dos EUA.
O USTR reconheceu que essa mudança foi feita devido aos comentários públicos nas duas audiências sobre as multas em março, onde mais de 300 grupos comerciais e outras partes interessadas testemunharam. Muitos alertaram o governo em cartas e testemunhos que os EUA não estavam em posição de vencer uma guerra econômica que colocava as transportadoras marítimas que usavam navios fabricados na China no meio. Em breve, os navios fabricados na China representarão 98% dos navios comerciais nos oceanos do mundo.
Os proprietários de navios podem ser elegíveis para uma remissão das taxas se puderem fornecer prova de um pedido de construção naval nos EUA. A remissão da taxa seria baseada em uma capacidade de tonelagem líquida igual ou inferior ao navio construído nos EUA encomendado. “Se um potencial proprietário de navio não receber a entrega do navio construído nos EUA encomendado dentro de três anos, as taxas vencerão imediatamente”, diz o relatório.
Tabela de Taxas
Nos primeiros 180 dias, as taxas seriam definidas em zero e são divididas em várias categorias. Todas as cobranças são baseadas na tonelagem líquida de um navio. Navios porta-contêineres podem variar de 50.000 a 220.000 toneladas.
Taxa de Serviço sobre Operadores de Navios Chineses e Proprietários de Navios da China:
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2025, uma taxa de US$ 0 por tonelada líquida para o navio que chega.
- Em vigor a partir de 14 de outubro de 2025, uma taxa de US$ 50 por tonelada líquida para o navio que chega.
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2026, uma taxa de US$ 80 por tonelada líquida para o navio que chega.
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2027, uma taxa de US$ 110 por tonelada líquida para o navio que chega.
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2028, uma taxa de US$ 140 por tonelada líquida para o navio que chega.
A taxa será cobrada até cinco vezes por ano, por navio. O registro não discriminou o preço por contêiner.
As taxas de serviço sobre operadores de navios de navios construídos na China são menores.
- Em vigor a partir de: 17 de abril de 2025, uma taxa de US$ 0 por contêiner descarregado.
- Em vigor a partir de 14 de outubro de 2025, uma taxa de US$ 18 por tonelada líquida (US$ 120 por contêiner).
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2026, uma taxa de US$ 23 por tonelada líquida (US$ 153 por contêiner).
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2027, uma taxa de US$ 28 por tonelada líquida (US$ 195 por contêiner).
- Em vigor a partir de 17 de abril de 2028, uma taxa de US$ 33 por tonelada líquida (US$ 250 por contêiner).
A taxa será cobrada até cinco vezes por ano, por navio.
As taxas sobre navios transportadores de carros construídos no exterior também serão baseadas em sua capacidade. A taxa começaria em US$ 150 por Unidade Equivalente de Carro (CEU) em 180 dias.
As ações da segunda fase não começarão por três anos e terão como alvo navios de GNL. O USTR limitaria as restrições ao transporte de GNL por meio de navios estrangeiros. Essas restrições aumentarão gradualmente ao longo de 22 anos.
As transportadoras marítimas, se fornecerem prova de encomenda de um navio construído nos EUA, as taxas ou restrições sobre um navio equivalente não construído nos EUA serão suspensas por até três anos.
As taxas sobre navios construídos na China efetivamente não cobrem o transporte marítimo dos Grandes Lagos ou do Caribe, o transporte marítimo de e para os territórios dos EUA.
As exportações a granel, como carvão ou grãos, serão isentas, juntamente com navios vazios que chegam aos portos.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
