O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul derrubou nesta segunda-feira (24) o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo, reinstaurando-o como presidente interino, conforme relatado pela mídia local.
Ele assumirá o cargo de Choi Sang-mok, atual presidente interino e ministro da Fazenda.
Han foi destituído pelo Partido Democrático de Oposição em dezembro, após se recusar a nomear três juízes para o Tribunal Constitucional, que estava investigando o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol, depois que ele impôs brevemente a lei marcial.
Choi nomeou dois dos três juízes após assumir o cargo de presidente interino.
O impeachment de Han foi rejeitado por 5 votos a 1 pelos oito juízes do tribunal, com dois juízes rejeitando totalmente a proposta, segundo a Yonhap.
O escritório presidencial da Coreia do Sul comemorou a reinstalação de Han, acrescentando que a decisão do tribunal provou que o parlamento do país abusou de sua autoridade ao destituir funcionários.
A decisão sobre Han ocorre antes de uma decisão de apelação que deve ser divulgada na última quarta-feira (26) sobre o líder do partido de oposição Lee Jae-myung, que foi considerado culpado por violar leis eleitorais em novembro passado. Lee havia se candidatado contra Yoon nas eleições presidenciais de 2022.
Se for considerado culpado pelo tribunal de apelação, ele pode perder seu assento no parlamento e ser desqualificado para disputar a próxima eleição presidencial.
O tribunal ainda não revelou a data para o julgamento do impeachment de Yoon. O tribunal tem até 180 dias, a partir de 14 de dezembro, para dar um veredicto.
A Coreia do Sul vive uma instabilidade política desde que Yoon impôs a lei marcial em 3 de dezembro, apenas para revogá-la poucas horas depois, quando os parlamentares correram para a Assembleia Nacional para votar contra o decreto.
Ele foi destituído em 14 de dezembro, com todos os parlamentares da oposição e pelo menos 12 membros do Partido do Poder Popular de Yoon se unindo para aprovar a moção de impeachment. O país tem visto várias manifestações organizadas pelos opositores e apoiadores de Yoon.
Caso o impeachment de Yoon seja mantido, a Coreia do Sul deverá convocar uma eleição dentro de 60 dias após a remoção do presidente. Se o impeachment for derrubado, Yoon será restaurado ao cargo.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
