Integração jurídica pode beneficiar Mercosul, avalia Jaqueline Morand, professora de Direito Público da Universidade de Paris

A ampliação do diálogo jurídico entre a União Europeia e o Mercosul pode representar um avanço para a integração entre os blocos, avaliou Jaqueline Morand, jurista e professora emérita de Direito Público da Universidade de Paris, durante o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Paris. Especialista em infraestrutura e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Augusto Dal Pozzo, notável do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, também esteve presente no evento.

“Na verdade, são antes relações políticas e econômicas”, afirmou a jurista ao correspondente Diego Mezzogiorno. Ao abordar o intercâmbio jurídico, acrescentou: “Na minha opinião, ainda não há muitos olhares jurídicos cruzados, sabe, entre a União Europeia”.

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O encontro reuniu juristas, professores e especialistas para debater transformações do Estado, modernização de procedimentos, contratos públicos e tecnologia. Foi organizado pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, pela Associação Francesa de Pesquisa em Direito Administrativo e pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O peso crescente do direito europeu

Morand lembrou que a integração europeia passou por mudanças ao longo do tempo. A União Europeia, explicou, “era originalmente apenas econômica, que depois se tornou ecológica, enfim, que saiu só do seu viés econômico”.

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A professora apontou o papel das cortes europeias nessa transformação: “Tem com o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte de Estrasburgo de Direitos Humanos uma grande importância agora no âmbito jurídico”, destacou.

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A jurista também chamou atenção para a força das normas comunitárias. “Nós temos agora a grande maioria das fontes do direito, que são fontes do direito europeu, com uma aplicação direta das regulamentações”, afirmou.

Possíveis reflexos para o Mercosul

Ao comparar os caminhos de integração, Morand observou: “Eu suponho que, de fato, na América Latina seja a mesma coisa”. Sua análise relaciona a experiência europeia à possibilidade de desenvolvimento de uma dimensão jurídica mais ampla no Mercosul.

A expectativa da professora é de que esse processo também traga benefícios à integração sul-americana. “Eu acho que essa é uma evolução que também será benéfica para o Mercosul”, concluiu.

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