O governo italiano publicou, nesta sexta-feira (28), um decreto-lei que restringe o reconhecimento da cidadania para nascidos fora do país, o que pode dificultar a obtenção do documento por descendentes de italianos ao redor do mundo, incluindo os brasileiros.
A proposta, impulsionada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, pretende estabelecer restrições ao processo, que tem se tornado alvo de polêmicas e debates no país europeu.
Segundo informações de Diego Mezzogiorno, repórter do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, direto da Itália, uma das principais justificativas do governo é o crescente mercado de agências que facilitam a obtenção da cidadania para descendentes, muitas vezes promovendo o processo como se fosse um produto comercial.
De acordo com o ministro, muitas dessas pessoas não possuem vínculos reais com a Itália, além de um ancestral que deixou o país há mais de um século. O direito ao voto desses novos cidadãos também é um ponto de preocupação para o governo.
Atualmente, a Itália adota o princípio do ius sanguinis (direito de sangue), permitindo que descendentes de italianos solicitem a cidadania sem limite de geração. A proposta de reforma sugere a criação de uma limitação geracional, possivelmente restringindo o direito apenas aos netos de italianos.
Outra mudança em estudo é a descentralização do processo de análise dos pedidos, que atualmente são feitos nos consulados italianos espalhados pelo mundo, incluindo os do Brasil.
A ideia é transferir a responsabilidade para um único órgão em Roma, o que pode aumentar ainda mais a demora na tramitação, já que a burocracia italiana é conhecida por sua lentidão. Atualmente, alguns consulados já possuem filas de espera que chegam a 20 anos.
O volume de pedidos de cidadania tem gerado sobrecarga no sistema italiano. Na região do Vêneto, uma das que mais enviaram imigrantes ao Brasil, cerca de 45% das ações judiciais em trâmite estão relacionadas à cidadania, sendo a maioria de brasileiros.
A proposta ainda está em debate no Parlamento Italiano, e o governo tem maioria para aprovar mudanças significativas. Se implementadas, as novas regras podem afetar diretamente os cerca de 35 milhões de descendentes de italianos no Brasil, que representam a maior comunidade de origem italiana fora da Itália.
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