A líder da Assembleia Nacional da França, Marine Le Pen, foi proibida de se candidatar a cargos públicos por cinco anos após ser considerada culpada por desvio de fundos da União Europeia, de acordo com Reuters e a mídia francesa.
A decisão é um marco na política francesa por interromper suas chances nas eleições presidenciais de 2027 e mergulha seu partido em um caos, após um rápido crescimento em popularidade nos últimos anos. É amplamente esperado que Le Pen recorra da condenação.
Na manhã desta segunda-feira (31), Le Pen e oito outros membros do Parlamento Europeu (MEPs) foram considerados culpados por desvio de verbas.
O tribunal então anunciou que os crimes cometidos por Le Pen e outros co-réus justificavam uma proibição imediata de ocupação de cargos públicos, impedindo-a de se candidatar na eleição presidencial de 2027.
Le Pen também foi condenada a uma sentença de quatro anos de prisão, dois anos suspensos e dois com uso de tornozeleira eletrônica, além de ser multada em 100.000 euros, embora essas penas não sejam aplicadas enquanto o processo de apelação estiver em andamento. A proibição de cargos públicos, entretanto, é imediata.
A líder de extrema-direita teria deixado o tribunal antes de saber por quanto tempo seria impedida de se candidatar a cargos públicos.
O resultado lança a direita poderosa da França no caos, já que Le Pen liderava as pesquisas de opinião para a próxima eleição presidencial.
Jordan Bardella, presidente do Rassemblement National e visto como o braço direito de Le Pen, comentou após a sentença: “Hoje, não é somente Marine Le Pen que está sendo injustamente condenada: é a democracia francesa que está sendo executada”, postou ele na plataforma de mídia social X.
Aliados políticos de Le Pen na Europa se uniram em apoio à política, após a sentença.
O primeiro-ministro de direita da Hungria, Viktor Orban, declarou “Eu sou Marine” no X, após a decisão do tribunal, enquanto o italiano Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro e líder do partido populista Lega, afirmou que o tribunal de Paris “condenou Marine Le Pen”, alertando que haveria repercussões para a UE.
“A decisão contra Marine Le Pen é uma declaração de guerra por Bruxelas, em um momento em que os impulsos bélicos de [a presidente da Comissão Europeia, Ursula] Von der Leyen e [o presidente francês Emmanuel] Macron são aterrorizantes. Não seremos intimidados, não vamos parar: seguimos em frente, meu amigo!”
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, também comentou sobre a condenação, dizendo aos jornalistas nesta segunda-feira que “mais e mais capitais europeias estão seguindo o caminho de atropelar normas democráticas”, conforme relatado pela agência de notícias estatal Tass.
Condenação
Le Pen e outros 24 membros de seu partido político, o Rassemblement National, foram acusados de desviar mais de 3 milhões de euros (cerca de 3,3 milhões de dólares) de fundos do Parlamento Europeu para pagar funcionários com base na França.
Le Pen e seus co-réus negaram as acusações, enquanto o partido descreve o julgamento como uma caça às bruxas motivada politicamente.
Os doze assistentes que foram julgados ao lado dos MEPs também foram considerados culpados por receptação de bens roubados.
O tribunal estimou que o valor total do dano chegou a 2,9 milhões de euros, por ter feito o Parlamento Europeu “cobrir as pessoas que, na verdade, estavam trabalhando para o partido” da extrema-direita, informou a BFM TV.
Os promotores estaduais haviam solicitado as penas mais severas para Le Pen e outros membros do partido, pedindo no final do ano passado que Le Pen fosse banida de ocupar cargos públicos por cinco anos, caso fosse considerada culpada, usando uma medida chamada “execução provisória”, que desconsideraria qualquer processo de apelação, conforme informou a Reuters. No entanto, os juízes podem adotar, modificar ou ignorar os pedidos dos promotores.
Antes do veredito, Le Pen disse que esperava que os juízes do Tribunal Criminal de Paris demonstrassem clemência.
“Estou esperando a decisão”, disse Le Pen em uma entrevista ao La Tribune Dimanche, publicada no sábado e traduzida pelo Google.
“Li por aí que estamos nervosos. Pessoalmente, não estou, mas entendo que as pessoas possam estar: com a execução provisória, os juízes têm o poder de vida ou morte sobre nosso movimento. Mas não acho que vão tão longe”, acrescentou.
O julgamento de Le Pen lançou uma sombra sobre um forte renascimento do Rassemblement National nos últimos anos; o partido venceu a primeira rodada de uma eleição parlamentar antecipada no verão passado, antes que a aliança de esquerda do país vencesse a segunda rodada.
A França mergulhou no caos político no ano passado, após Macron convocar uma eleição antecipada depois de sofrer uma derrota pesada nas eleições da UE.
O presidente então nomeou o centrista Michel Barnier para liderar um governo conservador minoritário, mas isso durou pouco, já que o governo não conseguiu apoio nem da esquerda nem da direita para seus planos orçamentários de 2025.
O novo governo centrista sob François Bayrou conseguiu aprovar o orçamento, após fazer concessões à esquerda, mas continua vulnerável à pressão política tanto da esquerda quanto da direita.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
