Maduro e Cilia Flores se declaram inocentes de acusações de tortura em audiência nos Estados Unidos

O ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua mulher, Cilia Flores, se declararam inocentes nesta quinta-feira (15) das novas acusações de tortura apresentadas contra eles nos Estados Unidos.

Com algemas nos tornozelos, os dois foram conduzidos a um tribunal de Nova York para responder às denúncias reformuladas. As acusações ampliam o processo inicial por tráfico de drogas e apontam que o casal teria liderado uma campanha de repressão patrocinada pelo Estado, que teria resultado na tortura de dezenas de vítimas, entre elas três americanos.

As denúncias incluem alegações de tortura que remontam a 2013, ano em que Maduro assumiu o poder na Venezuela após a morte de Hugo Chávez, vítima de câncer.

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Ao chegar ao tribunal, Maduro acenou para as pessoas presentes e cumprimentou um de seus advogados, Barry Pollack, com um aperto de mão. Cilia, por sua vez, beijou a bochecha de um de seus representantes legais, Mark Donnelly.

Assim como em ocasiões anteriores, Maduro e Cilia acompanharam a audiência com fones de ouvido, por meio dos quais escutavam a tradução do processo. Em determinados momentos, o ex-ditador, que usava óculos, consultou os documentos que estavam à sua frente.

Maduro ignorou duas vezes o pedido do juiz Alvin K. Hellerstein para que informasse se era culpado ou inocente das acusações. Por meio do intérprete, afirmou que a denúncia continha “falsas acusações e falso testemunho”. Irritado, o magistrado disse que registraria a declaração de inocência em nome do venezuelano. Na semana passada, após o anúncio das novas denúncias, Pollack afirmou que Maduro nega as acusações e “aguarda a oportunidade de se defender perante a Justiça”.

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De acordo com a denúncia, Maduro teria supervisionado um sistema de tortura marcado por espancamentos, asfixia e choques elétricos. Ele também é acusado de recomendar pessoalmente métodos de tortura, receber informações sobre os procedimentos aplicados a vítimas específicas e ameaçar matar o filho de um prisioneiro como forma de violência psicológica.

Cilia Flores, por sua vez, é acusada de contribuir para a estruturação do sistema repressivo e de ordenar a tortura de pessoas determinadas. Ao ser questionada sobre sua declaração, ela afirmou, por meio do intérprete: “Sou completamente inocente. Não sou culpada”. Flores também declarou ter lido uma versão em espanhol da nova denúncia.

O julgamento está previsto para começar em 14 de junho do próximo ano, duas semanas depois da data inicialmente estabelecida. O novo cronograma foi aprovado pelo juiz nesta quinta-feira. O casal deverá comparecer novamente ao tribunal em 17 de dezembro, para outra audiência preliminar.

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No início deste ano, Maduro e Cilia já haviam sido acusados de narcotráfico e tráfico de armas. Na ocasião, ambos também se declararam inocentes. A defesa sustenta que o processo deve ser encerrado com base na imunidade, sob o argumento de que Maduro ocupava a chefia de Estado e Cilia era primeira-dama de um país estrangeiro.

Os dois foram capturados em sua residência, em Caracas, por militares americanos durante uma operação noturna realizada em 3 de janeiro. Maduro é investigado há anos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por suspeitas de crimes contra a humanidade relacionados à repressão de opositores. Ele nega ter cometido irregularidades.

A tortura é considerada crime pelo direito internacional e pode ser julgada fora do território em que os abusos ocorreram, independentemente da nacionalidade das vítimas. Ainda assim, processos nos Estados Unidos contra autoridades estrangeiras são raros. Entre os casos semelhantes estão o do filho do ex-presidente da Libéria Charles Taylor, o de cidadãos russos responsabilizados por crimes de guerra na Ucrânia e o de um ex-diretor de prisão da Síria durante o governo de Bashar Assad.

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