Companhia e coalizão de procuradores-gerais estaduais chegaram a um acordo bilionário sobre julgamento envolvendo danos à saúde mental infantil causados por aplicativos como o Facebook e o Instagram.
O processo, movido por um grupo de 29 estados, foi liderado em conjunto pelo Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, e pelos Procuradores-Gerais do Colorado, Nova Jersey e Kentucky.
Como parte do acordo, a Meta concordou em pagar US$ 16,7 bilhões. O estado da Califórnia poderá receber entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2,1 bilhões se o tribunal aprovar oficialmente o acordo.
Foto: unsplash
A Meta e uma coalizão de procuradores-gerais estaduais chegaram a um acordo em um importante caso federal relacionado a alegações de que a gigante das redes sociais distorceu a extensão dos danos à saúde mental infantil causados por aplicativos como Facebook e Instagram.
O acordo foi revelado em um documento judicial divulgado na quarta-feira, que detalha vários requisitos que a Meta deve implementar em seus aplicativos como parte de uma proposta de “sentença consensual”. Esses requisitos incluem limites diários de uso e “bloqueios noturnos” para adolescentes que usam os aplicativos da empresa, como Facebook e Instagram, “medidas aprimoradas de verificação de idade” que impediriam crianças de usar os aplicativos e a criação de ferramentas adicionais para pais e responsáveis.
Como parte do acordo, a Meta concordou em pagar US$ 16,7 bilhões. O estado da Califórnia poderá receber de US$ 1,5 bilhão a US$ 2,1 bilhões se o tribunal aprovar oficialmente o acordo, de acordo com um anúncio do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.
“Hoje, garantimos um acordo com a Meta que tornará as redes sociais menos perigosas para nossas crianças e fará toda a diferença para elas e suas famílias”, disse Bonta em um comunicado. “A Meta concordou em realizar transformações profundas que reduzirão o risco de danos causados por suas plataformas — e fará isso em poucos meses.”
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As ações da gigante das redes sociais subiram 5% durante as negociações pré-mercado após a notícia ser divulgada.
Assim que o tribunal declarar oficialmente a “Sentença Final”, todas as partes “renunciam” ao direito de apelação, segundo o documento legal.
O acordo ocorre em meio à segunda semana do julgamento, que acontece no tribunal federal de Oakland, co-liderado pelo Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, e pelos Procuradores-Gerais do Colorado, Nova Jersey e Kentucky, que representam um grupo bipartidário de 29 Procuradores-Gerais em um caso conjunto decorrente de uma ação judicial de 2023.
O CEO do Instagram, Adam Mosseri, testemunhou na terça-feira que não instrui seus funcionários a reterem certas informações sobre segurança infantil e produtos para acobertar irregularidades e enganar o público.
Como o julgamento federal estava ocorrendo no estado natal da Meta, a Califórnia , e envolve vários estados, os riscos são particularmente altos para a gigante das redes sociais liderada por Mark Zuckerberg.
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