Trump e Musk atacam agência de ajuda internacional dos EUA e diretores são afastados

O bilionário da tecnologia Elon Musk disse na segunda-feira que ele e o presidente Donald Trump estão no processo de encerrar a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), intensificando sua guerra contra a burocracia federal e desafiando o poder constitucional do Congresso de determinar como o dinheiro é gasto.

Segundo à NBC News, Musk, chefe da iniciativa de eficiência governamental de Trump, anunciou o fechamento no meio da noite em uma aparição apenas em áudio em seu site de mídia social X. “Estamos encerrando”, disse ele. Em outro momento, ele disse “estamos no processo” de “encerrar a USAID”.

Musk não disse qual autoridade legal ele acredita que a Casa Branca tem para encerrar uma agência federal sem a aprovação do Congresso, ou com que rapidez a administração planeja agir. Ele disse que a ideia tinha “o total apoio do presidente” e que ele havia conversado com Trump sobre o assunto várias vezes.

“Com relação às coisas da USAID, eu revisei [isso] com ele em detalhes, e ele concordou que deveríamos encerrá-la”, disse ele. “Na verdade, verifiquei com ele algumas vezes [e] disse: ‘Você tem certeza?’” Ele disse que Trump respondeu: “Sim”.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o anúncio de Musk na manhã de segunda-feira.

Trump disse no domingo que Musk “está fazendo um bom trabalho” e criticou a USAID como “administrada por um bando de lunáticos radicais”, embora Trump não tenha ido tão longe a ponto de dizer que planejava encerrar a agência, com ou sem acordo do Congresso.

Funcionários da administração Trump discutiram colocar a USAID sob a autoridade do Departamento de Estado, de acordo com mais de uma dúzia de funcionários atuais e antigos e fontes familiarizadas com as discussões, informou a NBC News, uma medida que legisladores democratas e especialistas jurídicos argumentaram que violaria uma lei adotada pelo Congresso que estabelece a agência.

Trump disse que está congelando virtualmente toda a assistência externa dos EUA, aguardando uma revisão de 90 dias.

O Congresso apropria anualmente dinheiro para a USAID gastar, principalmente para ajuda externa e instituições de caridade com foco internacional. Seu orçamento para o ano fiscal de 2023 foi de cerca de US$ 40 bilhões, de acordo com um relatório do mês passado do Serviço de Pesquisa do Congresso. Isso é uma fração minúscula do gasto discricionário federal total de US$ 1,7 trilhão.

O presidente John F. Kennedy criou a USAID por ordem executiva em 1961, após o Congresso aprovar uma reorganização da assistência externa.

O anúncio de Musk seguiu um incidente incomum no sábado, no qual o diretor de segurança da USAID e seu vice foram colocados em licença administrativa depois que tentaram impedir que funcionários do Departamento de Eficiência Governamental de Musk acessassem sistemas seguros da USAID, disseram cinco fontes à NBC News. Os funcionários do DOGE ameaçaram chamar os U.S. Marshals, disseram duas das fontes. Os funcionários do DOGE conseguiram finalmente acessar os sistemas seguros, disseram três das fontes, mas não estava claro quais informações eles conseguiram obter.

Já estava claro na semana passada que a administração Trump e a equipe de Musk planejavam uma reformulação radical da USAID, uma das várias agências onde o medo e o caos estão varrendo a força de trabalho federal. Mais de 50 funcionários públicos de carreira na USAID foram colocados em licença administrativa na segunda-feira passada.

A USAID teve no passado uma parceria com uma das empresas de Musk, a SpaceX. A agência anunciou em 2022 que havia se associado à SpaceX para fornecer 5.000 terminais de internet via satélite Starlink ao governo da Ucrânia após a invasão da Rússia.

Na segunda-feira, porém, Musk chamou a USAID de “irremediável” e “desesperançada”. Ele também disse que a agência não era “uma maçã com um verme dentro, mas na verdade temos apenas uma bola de vermes”.

Em uma postagem no X, Musk acrescentou que havia “passado o fim de semana alimentando a USAID na trituradora de madeira. Poderia ter ido a algumas grandes festas. Fiz isso em vez disso”.
A senadora Joni Ernst, R-Iowa, uma crítica de longa data dos gastos federais, juntou-se a Musk na ligação e disse que concordava com sua avaliação. Não está claro, porém, quão difundida é essa visão, mesmo no Congresso controlado pelos republicanos.

Uma lei federal de 1974 conhecida como Lei de Controle de Impoundment diz que o presidente geralmente não pode reter fundos que o Congresso aprovou. Alguns assessores de Trump argumentam que a lei é inconstitucional, prenunciando uma possível luta nos tribunais.
O evento de uma hora no X, pouco depois da meia-noite ET de segunda-feira, foi a primeira vez que Musk falou publicamente desde que ele e um grupo de assessores começaram reformas de agências federais na semana passada.

Musk disse que planeja mudanças adicionais abrangentes, incluindo “remoção total de regulamentações”.