O que diz a Constituição da Venezuela sobre sucessão de poder após queda de Maduro

O futuro do novo governo da Venezuela, após a queda do ditador Nicolás Maduro, capturado com a esposa Cilia Flores pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, neste sábado (3), ainda é incerto.

Em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre quem assumirá o poder no país, Trump afirmou que os Estados Unidos iriam governá-lo. Ele apontou para membros de seu gabinete e disse que, por um “período de tempo”, “as pessoas que estão bem atrás de mim” irão assumir o governo venezuelano. E disse que não descarta o envio de tropas, se for preciso. “Vamos administrar o país direito”, declarou.

Pela Constituição venezuelana, em caso de queda de Maduro, o poder passaria para a vice-presidente Delcy Rodríguez, responsável pela política econômica. Mas, dadas as circunstâncias, não está claro quem acabaria no comando.

Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente legítimo, e a oposição venezuelana afirma que o presidente de direito é o político exilado na Espanha Edmundo González Urrutia.

Ele substituiu a líder da oposição María Corina Machado no pleito. Ela tinha vencido as eleições primárias, mas foi impedida de participar da corrida presidencial pelo governo Maduro.

Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, a negociação para formar um novo governo na Venezuela será complexa, tendo em vista as incertezas sobre a duração do conflito e as possíveis disputas de poder na sequência.

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“O governo consegue se manter sem Maduro? Ou eventualmente vai ter transição de governo? Vai ter disputa de poder? É algo que ainda precisamos ver como vai ficar”, disse Cortez.

Segundo ele, a negociação sobre um novo governo não será simples. “Tem um jogo a ser feito, e não há resposta para isso no momento, nem sobre a extensão do conflito.”

Além da possibilidade de o governo ficar nas mãos da vice-presidente, Delcy Rodríguez, Cortez acredita que poderia haver novas eleições, um cenário que poderia abrir espaço para a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado.

Em sua conta no X, logo após a captura de Maduro, Machado pediu a posse imediata de Edmundo González Urrutia, que, por sua vez, repostou a mensagem de Corina na mesma rede social. Urrutia escreveu: “Venezuelanos, estes são momentos decisivos. Saibam que estamos prontos para a grande operação de reconstrução da nossa nação”.

Ecossistema de poder

Em meio a tudo isso, será preciso entender de que lado ficarão as Forças Armadas, que tinham proximidade com Maduro, embora numa relação desgastada, observou Cortez. “O regime venezuelano é autoritário, embora tenha sua hegemonia questionada”, disse o cientista político.

Outra dúvida é sobre a extensão dos ataques militares dos EUA contra a Venezuela. Após a deposição de Maduro, não se sabe se o governo do norte-americano Donald Trump vai perseguir outros membros do regime.

Em sua coluna publicada no Estadão, em 23 de dezembro, o jornalista Rodrigo da Silva desenhou um cenário na hipótese de disputa pelo poder na Venezuela.

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Para ele, a saída de Maduro levaria a uma rápida militarização de Caracas, com tropas nas ruas, controle rígido de prédios públicos e presença ostensiva das forças de segurança.

Silva lembra que o “governo venezuelano” não é um bloco único e homogêneo e que apenas obedece às ordens do presidente.

Segundo ele, o chavismo funciona muito mais como uma coalizão de facções que convivem, cooperam e competem entre si. Um ecossistema de poder que envolve o partido, as Forças Armadas, os serviços de inteligência, setores do Judiciário, negócios ligados ao Estado e até milícias.

Na falta de um líder maior, Silva acredita que a oposição não ganharia automaticamente, nem o regime cairia de qualquer jeito. “O que costuma mudar, na essência, é o terreno do jogo”, escreveu.

Maria Figueiredo

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