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Publicado 14/01/2025 • 21:29
KEY POINTS
No ano passado, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei para proibir o TikTok no país –a não ser que a proprietária atual, a ByteDance, venda a plataforma.
O prazo para uma solução final está próximo –é no domingo (19).
Espera-se que a Suprema Corte dos EUA se pronuncie esta semana sobre a questão.
Após uma audiência na última sexta-feira, a expectativas é que a lei seja mantida.
Proibição nas lojas de aplicativos
Com uma nova proibição, o governo dos EUA orientaria a Apple e o Google a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, impedindo novos downloads já a partir de domingo, um dia antes de Donald Trump assumir a presidência.
O aplicativo permaneceria nos telefones dos 170 milhões de usuários atuais nos EUA –a menos que o TikTok bloqueie diretamente o acesso deles.
O advogado do TikTok, Noel Francisco, já disse que o aplicativo “ficaria fora do ar” no domingo, caso os juízes decidam proibir, muitos observadores duvidam que o ByteDance desligue unilateralmente o serviço para os usuários americanos.
O TikTok indicou isso em um memorando enviado aos funcionários, citado pelo site Verge: “Nossos escritórios permanecerão abertos” independentemente do que aconteça em 19 de janeiro, e os funcionários manterão seus empregos.
“O projeto de lei não foi escrito de maneira a impactar as entidades através das quais vocês são empregados, apenas a experiência dos usuários nos EUA”, dizia o memorando.
Alternativas
Mesmo que o TikTok mantenha seu aplicativo acessível, os usuários dos EUA não conseguiriam mais fazer atualizações, o que levaria a uma deterioração gradual na qualidade do aplicativo.
Como alternativa, os usuários poderiam recorrer a VPNs (redes privadas virtuais) para mascarar sua localização.
Outra possibilidade é que o TikTok pudesse fazer atualizações a partir de servidores fora dos EUA por meio de parcerias com empresas estrangeiras, não chinesas — embora isso constitua uma afronta direta às autoridades dos EUA e provavelmente aumentaria o escrutínio sobre as operações do ByteDance nos EUA.
Desafiar a lei?
Quando Trump assumir a presidência, a implementação da lei ficará a cargo do procurador-geral, que poderá optar por não aplicá-la ou adiá-la.
O governo de Trump também poderia tentar modificar a lei no Congresso, possivelmente dando mais tempo ao ByteDance para encontrar um comprador ou desenvolver soluções alternativas.
Alternativas
Após a proibição, a suposição é que os usuários do TikTok migrariam para outros aplicativos, como Instagram Reels e YouTube Shorts, “imitações” do TikTok que cresceram e se beneficiariam diretamente com o fim do rival.
O X de Elon Musk também poderia se beneficiar, e o magnata deixou claro que deseja que sua plataforma, antes Twitter, se assemelhe mais ao TikTok, com conteúdo em vídeo e funcionalidades de compras.
Trump afirmou que está preocupado com a possibilidade de que uma proibição favoreceria principalmente o Instagram, da Meta, o que pode explicar o recente apoio público de Mark Zuckerberg a Trump.
Alguns criadores de conteúdo americanos já migraram para o Xiaohongshu (Red Note), outro aplicativo chinês de mídia social que recentemente superou os downloads da Apple App Store.
Resgate de investidores?
O ByteDance descartou a possibilidade de vendar a empresa por enquanto, mas mesmo assim surgiram alguns interessados.
Um deles é o grupo liderado por Frank McCourt (ex-proprietário dos Los Angeles Dodgers). Seu parceiro na proposta, o empresário canadense Kevin O’Leary, que recentemente jogou golfe com Trump e disse que o presidente-eleito quer usar o caso do TikTok como um trunfo nas relações EUA-China.
Um relatório que indicava que as autoridades chinesas estariam abertas a uma aquisição por Musk foi negado pelo TikTok.
O ex-CEO da Activision Blizzard, Bobby Kotick, também permanece interessado em comprar o TikTok, segundo o site Information.
Por enquanto, o destino do TikTok depende da Suprema Corte, com os advogados da empresa solicitando aos nove juízes um adiamento de qualquer proibição para oferecer “espaço para respirar” a fim de encontrar uma solução.
“Ninguém sabe o que podem fazer e quem vai fazer até ouvirem da Suprema Corte”, disse Trump ao Newsmax na segunda-feira.
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