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Presidente da Coreia do Sul diz que suspenderá lei marcial após parlamento votar suspensão

Publicado 03/12/2024 • 11:55

AFP

KEY POINTS

  • O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou a suspensão de uma lei de emergência horas depois que a Assembleia Nacional votou para derrubar o decreto de lei marcial.
  • As unidades militares que foram implantadas também foram retiradas, segundo a autoridade.
  • Menos de três horas depois de Yoon declarar a lei marcial, 190 dos 300 legisladores da Assembleia Nacional se reuniram para derrubar a ordem de emergência.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou a suspensão de uma lei de emergência horas depois que a Assembleia Nacional votou para derrubar o decreto de lei marcial. As unidades militares que foram implantadas também foram retiradas, segundo a autoridade.

Menos de três horas depois de Yoon declarar a lei marcial, 190 dos 300 legisladores da Assembleia Nacional se reuniram para derrubar a ordem de emergência. De acordo como a constituição coreana, o presidente é obrigado a cumprir a votação da Assembleia Nacional.

Oficiais militares disseram aos meios de comunicação locais que a lei marcial permanecerá em vigor até que seja suspensa pelo presidente. O escritório de Yoon ainda não respondeu à votação da Assembleia Nacional.

Presidente da Coreia tomou decisão para proteger país contra “ameaças”

Yoon decretou a lei marcial nesta terça-feira (3) e acusou a oposição de ser composta por “forças antiestatais”. Ele disse que tomou essa decisão para proteger o país contra “ameaças” vindas da Coreia do Norte. 

À noite, o prédio da Assembleia Nacional foi isolado, e helicópteros pousaram no telhado do edifício.

O chefe do exército, o general Park An-su, assumiu o comando como líder da lei marcial e imediatamente emitiu um decreto proibindo “todas as atividades políticas”. 

Tropas entraram no edifício por um curto período. Do lado de fora, centenas de manifestantes se reuniram e gritaram “prendam Yoon Suk Yeol”. 

Cerca de 190 legisladores conseguiram entrar na Assembleia nas primeiras horas da quarta-feira, onde votaram por unanimidade a favor de uma moção para bloquear a declaração de lei marcial e exigir sua suspensão. 

De acordo com a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria no parlamento assim o exigir, mas não ficou imediatamente claro se essa regra seria respeitada. 

Primeira lei marcial

Essa é a primeira declaração de lei marcial na Coreia do Sul em mais de 40 anos. Há uma disputa entre o partido do governo e a oposição sobre o orçamento. 

“Sem considerar o bem-estar do povo, o partido de oposição paralisou a governança apenas para promover impeachment, investigações especiais e proteger seu líder da Justiça”, disse Yoon. 

“Nossa Assembleia Nacional tornou-se um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judicial e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal”, declarou. 

Supostas ameaças da Coreia do Norte

“Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais que roubam a liberdade e a felicidade do povo, declaro, por meio deste, estado de emergência sob lei marcial”, disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação. 

Yoon não disse quais seriam essas ameaças da Coreia do Norte, que possui armas nucleares. 

Com a lei marcial imposta, todas as unidades militares no Sul foram ordenadas a reforçar seus alertas e posturas de prontidão, informou a agência de notícias Yonhap. 

A Coreia do Sul democrática é uma importante aliada dos Estados Unidos na Ásia, e o Departamento de Estado americano expressou “grave preocupação” com a situação. 

‘Forças antiestatais’

O decreto do comandante da lei marcial, Park, também proibiu “ações que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, incluindo a disseminação de notícias falsas, manipulação de opinião pública e propaganda enganosa”. 

O presidente disse que a oposição, que detém a maioria no parlamento de 300 membros, é de “forças antiestatais que visam derrubar o regime”. 

Yoon descreveu a imposição da lei marcial como “inevitável para garantir a continuidade de uma Coreia do Sul liberal”, acrescentando que isso não afetaria a política externa do país. 

“Vou restaurar o país à normalidade eliminando as forças antiestatais o mais rápido possível”, declarou, sem fornecer mais detalhes além da implementação da lei marcial. 

Ele descreveu a situação atual como a Coreia do Sul “à beira do colapso, com a Assembleia Nacional agindo como um monstro que busca derrubar a democracia liberal”. 

Orçamento

O Partido do Poder do Povo, de Yoon, e o principal partido de oposição, o Partido Democrático, estão em disputa sobre o orçamento do próximo ano. 

Na semana passada, os parlamentares da oposição aprovaram um plano orçamentário significativamente reduzido em um comitê parlamentar. 

A oposição cortou aproximadamente 4,1 trilhões de won (quase R$ 17 bilhões) do plano orçamentário proposto por Yoon, reduzindo o fundo de reserva do governo e os orçamentos de atividades do gabinete de Yoon, da promotoria, da polícia e da agência de auditoria estatal. 

Yoon, ex-promotor, acusou os parlamentares da oposição de cortar “todos os orçamentos essenciais para as funções principais da nação, como combater crimes relacionados a drogas e manter a segurança pública… transformando o país em um paraíso para drogas e em um estado de caos na segurança pública”. 

A imposição da lei marcial emergencial ocorreu após a aprovação de Yoon cair para 19% na última pesquisa da Gallup na semana passada, com muitos expressando insatisfação sobre sua gestão da economia e controvérsias envolvendo sua esposa, Kim Keon Hee.

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