Presidente da Coreia do Sul escapa de impeachment após boicote do partido governista

O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol sobreviveu, neste sábado (7), a uma moção de impeachment desencadeada pela sua tentativa fracassada e de curta duração de impor lei marcial no início desta semana, depois que seu partido governista boicotou a votação, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A moção, proposta por políticos da oposição, incluindo o principal Partido Democrático, precisava do apoio de dois terços dos 300 membros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul para ser aprovada. Legisladores aliados abandonaram a sessão antes da votação no sábado, impossibilitando alcançar o quórum necessário para o impeachment.

Membros da oposição já haviam dito que pretendiam revisar a medida de impeachment na quarta-feira (11), caso ela falhasse na primeira tentativa.

Consequências da moção de impeachment

Se aprovada, a moção teria retirado imediatamente a autoridade presidencial de Yoon. Uma eleição presidencial precisaria ser realizada em 60 dias caso o atual presidente fosse destituído ou renunciasse.

Um segundo projeto de investigação especial contra a primeira-dama Kim Keon Hee, recentemente acusada de exercer influência inadequada, não foi aprovado em uma votação no sábado, informou a Reuters.

A Coreia do Sul não é estranha a esses procedimentos, com dois chefes de estado já tendo sido impedidos de governar desde o início do século: Roh Moo-hyun em 2004 e Park Geun-hye em 2016.

Lei marcial

Yoon, que conquistou o poder em uma apertada corrida presidencial em 2022, tinha uma taxa de aprovação de apenas 19% antes de invocar inesperadamente a lei marcial no início desta semana, pela primeira vez desde o golpe militar de 1979.

Ele citou a necessidade de “proteger a ordem constitucional baseada na liberdade e erradicar grupos pró-Coreia do Norte anti-estado, que estão roubando a liberdade e a felicidade do nosso povo”, de acordo com uma reportagem da NBC News.

Com 190 membros presentes e manifestantes nas ruas, o parlamento do país aprovou uma resolução para suspender a lei marcial – enquanto o impacto político afetava os mercados da quarta maior economia da Ásia. A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul afirmou estar pronta para disponibilizar um total de 50 trilhões de won (cerca de R$ 186,6 bilhões) para estabilizar os mercados de ações e de títulos domésticos, se necessário, em meio à volatilidade.

Falando no programa “Street Signs Asia” da CNBC na sexta-feira (6), Adarsh Sinha, co-chefe de estratégia de taxas e câmbio da Ásia no BofA Securities, alertou que o won coreano poderia sofrer “grandes movimentos” após a votação do fim de semana, mas destacou que a moeda também estava sob pressão por razões fundamentais, como a probabilidade de o Banco da Coreia cortar as taxas de juros.

“Eu acho que, geralmente, nossa visão para o won coreano, não por razões políticas, é pessimista”, disse ele.

Segunda tentativa

Remetendo ao passado de regime militar da Coreia do Sul, o breve episódio de lei marcial paralisou a política interna e gerou preocupações internacionais sobre uma das democracias mais sólidas da Ásia.

Han Dong-hoon, líder do partido governista Poder para o Povo, pediu a suspensão de Yoon de suas funções, indicando preocupações de que o presidente pudesse mais uma vez tomar uma ação “radical”, como reimpor a lei marcial, de acordo com a Yonhap.

O recém-nomeado Ministro da Defesa em exercício, Kim Seon-ho, que assumiu após seu antecessor Kim Yong-hyun renunciar na quinta-feira (5), afirmou que não obedeceria a tais ordens.

No sábado (7), Yoon fez sua primeira aparição pública desde o incidente de terça-feira (3), prometendo que não haveria uma segunda tentativa de invocar a lei marcial.

“Estou sinceramente arrependido e peço desculpas ao povo que deve ter ficado muito surpreso”, disse Yoon em um pronunciamento público televisionado, de acordo com a Yonhap. “Não vou fugir da responsabilidade legal e política relacionada a esta declaração de lei marcial.”