Proposto pelo DOGE, corte de US$ 9,4 bilhões é aprovado na Câmara dos EUA

Nesta quinta-feira, 12, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, por uma margem apertada, um corte de US$ 9,4 bilhões em verbas já autorizadas anteriormente pelo Congresso. Este corte foi solicitado pelo presidente Donald Trump e agora avança para o Senado. O Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk à época, foi responsável pela proposta dos cortes.

O pacote de cortes orçamentários tem como alvo programas de ajuda externa e a Corporação de Radiodifusão Pública, que financia a National Public Radio (NPR), o Public Broadcasting Service (PBS) e milhares de estações de rádio e TV públicas em todo o país. O resultado da votação foi de 214 votos favoráveis contra 212 contrários, refletindo divisões acentuadas no plenário.

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Os republicanos defendem que os cortes são necessários para eliminar gastos supérfluos, enquanto os democratas criticam a medida, afirmando que ela pode prejudicar a imagem dos Estados Unidos no cenário internacional. O governo Trump recorreu a um mecanismo pouco utilizado nos últimos anos, que permite ao presidente enviar um pedido formal ao Congresso para cancelar recursos previamente aprovados.

Esse procedimento aciona um período de 45 dias em que os fundos ficam congelados, aguardando uma decisão do Congresso. Caso não haja ação parlamentar dentro desse prazo, os recursos permanecem inalterados. A vantagem desse pedido formal é que ele requer apenas uma maioria simples no Senado, que tem 100 membros, diferentemente dos 60 votos que geralmente são necessários para aprovar projetos de gastos.

Se os republicanos conseguirem se manter unidos, a estratégia pode garantir a aprovação da medida sem a necessidade de votos democratas. Este cenário ressalta as táticas legislativas que podem ser empregadas para cumprir objetivos políticos, mesmo frente a uma oposição considerável. A decisão agora está nas mãos do Senado, que deverá deliberar sobre o pacote de cortes em breve.

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