O Canadá revogou seu imposto sobre serviços digitais “em antecipação” a um acordo comercial abrangente e mutuamente benéfico com os Estados Unidos, anunciou o governo de Ottawa na noite de domingo, apenas um dia antes da data prevista para o pagamento da primeira parcela do tributo.
A decisão foi tomada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar no fim de semana que encerraria “TODAS as discussões sobre comércio com o Canadá” em resposta à decisão canadense de impor o imposto sobre serviços digitais a empresas de tecnologia americanas.
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“O anúncio de hoje apoiará a retomada das negociações visando o cronograma de 21 de julho de 2025, estabelecido na Cúpula de Líderes do G7 deste mês em Kananaskis”, afirmou o primeiro-ministro canadense Mark Carney no comunicado.
Os primeiros pagamentos do imposto canadense sobre serviços digitais, aprovado no ano passado com aplicação retroativa a 2022, estavam programados para serem recolhidos nesta segunda-feira. O tributo, de 3%, afetaria tanto empresas de tecnologia nacionais quanto estrangeiras — incluindo gigantes dos EUA como Amazon, Google e Meta.
A decisão representa uma reviravolta em relação à posição assumida por autoridades canadenses no início do mês, quando afirmaram que não iriam suspender o imposto, apesar da forte oposição dos Estados Unidos.
O ministro das Finanças e da Receita Nacional do Canadá, François-Philippe Champagne, acrescentou: “Revogar o imposto sobre serviços digitais permitirá que as negociações de um novo relacionamento econômico e de segurança com os Estados Unidos avancem de maneira vital e reforcem nosso trabalho na criação de empregos e promoção da prosperidade para todos os canadenses”.
No entanto, o comunicado do Ministério das Finanças também afirmou que Carney “deixou claro que o Canadá levará o tempo que for necessário — mas não mais que isso — para concluir esse acordo”.
O imposto sobre serviços digitais foi inicialmente proposto em 2020 como forma de combater uma lacuna tributária: muitas grandes empresas de tecnologia obtinham receitas significativas com consumidores canadenses, mas não eram tributadas.
Ottawa explicou ainda que o imposto foi implementado enquanto o país trabalhava com parceiros internacionais, incluindo os EUA, em um acordo multilateral que substituiria os impostos nacionais sobre serviços digitais.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou à CNBC na sexta-feira que o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, investigaria o imposto “para determinar o impacto causado às empresas americanas e à economia dos Estados Unidos como um todo”.
“Discordamos [do imposto] e acreditamos que ele discrimina as empresas americanas”, disse Bessent à jornalista Morgan Brennan, no programa Closing Bell: Overtime, da CNBC.
“Vários países da União Europeia têm impostos sobre serviços digitais. Nenhum deles os aplicou de forma retroativa”, acrescentou Bessent, que classificou os tributos retroativos, estimados em cerca de US$ 2 bilhões, como “claramente injustos”.
Segundo o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o comércio de bens entre Estados Unidos e Canadá totalizou cerca de US$ 762 bilhões no ano passado.
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