O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (12), uma resolução que bloqueia a regra pioneira da Califórnia que proíbe a venda de carros novos movidos a gasolina a partir de 2035. A resolução foi aprovada pelo Congresso norte-americano no mês passado e visa a anular a tentativa mais agressiva do país de eliminar gradualmente os carros movidos a gasolina.
Ele também aprovou medidas para revogar as políticas estaduais que restringem as emissões em certos veículos e a poluição por óxido de nitrogênio causada por caminhões.
Trump chamou as regulamentações da Califórnia de “loucas” durante uma cerimônia na Casa Branca. “Tem sido um desastre para este país”, disse ele.
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Isso ocorre no momento em que o presidente republicano está envolvido em um conflito com o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, sobre a decisão de Trump de enviar tropas para Los Angeles em resposta aos protestos contra a imigração. É o mais recente episódio de uma batalha contínua entre o governo Trump e a Califórnia, fortemente democrata, sobre questões que incluem tarifas, direitos dos jovens LGBTQ+ e financiamento para carregadores de veículos elétricos.
Espera-se que a Califórnia conteste na Justiça a última medida de Trump que muda suas regras de padrões para veículos.
“Se é um dia que termina em Y, é mais um dia da guerra de Trump contra a Califórnia”, disse o porta-voz de Newsom, Daniel Villaseñor, em um e-mail. “Estamos revidando.”
As três resoluções que Trump assinou bloquearão a regra da Califórnia de eliminar gradualmente os carros a gasolina e encerrar a venda de novos veículos até 2035.
Elas também eliminarão as regras que eliminam gradualmente a venda de veículos a diesel de médio e grande portes e que reduzem as emissões de escapamento dos caminhões.
Newsom, considerado um provável candidato democrata à presidência em 2028, e autoridades da Califórnia afirmam que o que o governo federal está fazendo é ilegal e disseram que o Estado planeja entrar com uma ação judicial.
As assinaturas ocorrem no momento em que Trump prometeu reviver a fabricação de automóveis americanos e impulsionar a perfuração de petróleo e gás.
A medida segue outras ações do governo Trump para reverter regras que visam a proteger o ar e a água e reduzir as emissões que causam mudanças climáticas.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) propôs na quarta-feira a revogação das regras que limitam as emissões de gases de efeito estufa de usinas movidas a carvão e gás natural.
Dan Becker, do Centro para a Diversidade Biológica, disse que a assinatura das resoluções foi “a mais recente traição de Trump à democracia”.
“Assinar este projeto de lei é um abuso flagrante da lei para recompensar as grandes empresas petrolíferas e automotivas às custas da saúde e do bolso das pessoas comuns”, disse Becker em um comunicado.
A Califórnia, que tem um dos piores índices de poluição atmosférica do país, conseguiu obter permissões da EPA durante décadas para adotar padrões de emissões mais rigorosos do que o governo federal.
Em seu primeiro mandato, Trump revogou a capacidade da Califórnia de aplicar seus padrões, mas o presidente democrata Joe Biden os restabeleceu em 2022. Trump ainda não tentou revogá-los novamente.
Os republicanos há muito criticam essas permissões e, no início deste ano, optaram por usar a Lei de Revisão do Congresso, uma lei que visa a melhorar a supervisão do Congresso sobre as ações das agências federais, para tentar bloquear as regras.
Isso apesar de uma conclusão do US Government Accountability Office, um órgão fiscalizador apartidário do Congresso, de que os padrões da Califórnia não podem ser legalmente bloqueados usando a Lei de Revisão do Congresso.
A Califórnia, que representa cerca de 11% do mercado automotivo dos EUA, tem um poder significativo para influenciar as tendências da indústria automotiva. Cerca de uma dúzia de Estados assinaram a adoção da regra da Califórnia que elimina gradualmente a venda de carros novos movidos a gasolina.
A Associação Nacional de Concessionárias de Automóveis apoiou a decisão do governo federal de acabar com a proibição da Califórnia aos carros movidos a gasolina, afirmando que o Congresso deveria decidir sobre uma questão nacional como essa, e não o estado.
A Associação Americana de Caminhoneiros afirmou que as regras não eram viáveis e comemorou a decisão do Congresso de bloqueá-las.
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