IPI zero: o que é e como conseguir? Veja 4 critérios
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O Governo Federal anunciou um decreto que redefine as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos leves, econômicos e movidos a energia limpa.
Novas regras
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O anúncio oficializa a categoria de Carro Sustentável, com isenção total para modelos compactos, eficientes e fabricados no Brasil.
Livre de pagamento
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A iniciativa do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) busca tornar a indústria automotiva mais moderna, menos poluente e socialmente inclusiva.
O corte do imposto segue quatro exigências principais:1- Emissões inferiores a 83g de CO₂ por quilômetro;2 - Mais de 80% de materiais recicláveis;3 - Fabricação no Brasil, incluindo soldagem, pintura, montagem e motor;4 - Enquadramento como modelo compacto.
Critérios para o novo benefício
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As montadoras deverão solicitar credenciamento junto ao MDIC. Após a aprovação, uma portaria indicará os veículos aptos ao desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima é de 5,27%.
Desconto na origem
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Pelo novo sistema de cálculo, as alíquotas são de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, com variações conforme os critérios de cada modelo.
Novo Cálculo
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O programa Mover já movimentou R$ 190 bilhões em investimentos, impulsionando montadoras e fabricantes de autopeças e reforçando o compromisso do país com a mobilidade verde e a geração de empregos qualificados.