IPI zero: por que nem todo carro ganha desconto? Entenda exigências do governo

Os carros elétricos são uma das principais promessas de inovação sustentável. No entanto, para o programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), do Governo Federal, ainda há como melhorar a eficiência de muitos desses veículos — motivo pelo qual os carros elétricos não são elegíveis para o IPI zero. 

De acordo com os critérios do governo, um carro eficiente — seja ele elétrico ou não — deve: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil e se enquadrar em uma das categorias de compacto.

Por outro lado, mesmo que não obtenha desconto de 100% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda é possível ver reduções nos valores. Em suma, quanto mais indicadores positivos de eficiência o veículo tiver, maior será a chance de redução do IPI. 

Por que nem todo carro elétrico ganha desconto com IPI zero?

O fato de um carro elétrico não emitir gases no escapamento não garante que ele seja elegível ao IPI zero.

Na verdade, o programa Carro Sustentável considera toda a composição do veículo. Ou seja, desde o uso de materiais recicláveis até o impacto ambiental da bateria. Além disso, para receber o IPI zero, precisa ser fabricado no Brasil.

A potência do motor também pesa na conta. Isso porque modelos mais potentes exigem baterias maiores, o que aumenta a extração de minerais como lítio, níquel e cobalto – elevando as emissões de carbono durante a fabricação e resulta em veículos mais pesados e que consomem mais energia.

Confira na lista abaixo os critérios para obter descontos ou chegar ao IPI zero.

Critérios para alcançar o IPI zero

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De acordo com informações do Governo Federal, um novo sistema de cálculo será utilizado para calcular o IPI. Trata-se de uma tabela com alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será influenciada por acréscimos ou decréscimos. 

Os critérios para aumentar ou reduzir o imposto incluem: eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. 

O que pode reduzir o IPI?

• Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão – terão redução nas alíquotas veículos elétricos movidos exclusivamente a etanol e híbridos flex-fuel/etanol. 
• Eficiência Energética – veículos que atingirem níveis de consumo energético mais eficientes (mais econômicos) poderão ter reduções de até dois pontos percentuais no IPI.
• Potência (kW) – veículos menos potentes podem ver reduções percentuais na alíquota.
• Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção – carros que cumprirem requisitos de segurança, como impacto lateral, sistemas de controle de estabilidade (ESC) e tecnologias assistivas à direção (como frenagem automática de emergência), terão direito a redução de um ponto percentual no IPI.
• Reciclabilidade Veicular – Veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade veicular poderão ter reduções de até dois pontos percentuais.

O que pode aumentar o IPI?

• Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão – veículos a gasolina e diesel, incluindo os híbridos com esses combustíveis, terão acréscimos.
• Potência (kW) – veículos potentes podem ter alíquota aumentada.

Atualmente, 5 modelos estão credenciados para o IPI zero, saiba mais nessa reportagem.

Letícia Maia

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