O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul S. Atkins, anunciou nesta quinta-feira (31) o lançamento da iniciativa Project Crypto, com o objetivo de revisar a regulação vigente e permitir que os mercados financeiros norte-americanos operem de forma on-chain.
Durante discurso, Atkins afirmou que o órgão está comprometido com a liderança dos Estados Unidos no setor de ativos digitais. “A estrutura regulatória americana não deve ficar ancorada a um passado analógico, hostil às novas fronteiras”, declarou. A iniciativa, segundo ele, será a bússola da Comissão para apoiar o governo Trump na tentativa de transformar os EUA na “capital mundial das criptomoedas”.
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Novo marco regulatório
O plano prevê a modernização das regras de distribuição, custódia e negociação de criptoativos, além de propor diretrizes para manter a dominância dos EUA em tecnologia blockchain e mercados cripto.
Entre as prioridades estão a criação de regras claras para classificação dos criptoativos, incluindo a definição sobre o que constitui um título mobiliário. O presidente da SEC afirmou que “a maioria dos criptoativos não são valores mobiliários” e defendeu que emissores e empreendedores tenham diretrizes objetivas para avaliar o enquadramento legal dos ativos digitais.
Custódia, super-apps e software on-chain
A SEC também pretende revisar as exigências para empresas que prestam serviços de custódia de criptoativos. Segundo Atkins, o direito à autocustódia deve ser respeitado, mas os investidores que optarem por instituições intermediárias precisam contar com regras adaptadas à tecnologia atual.
Outra frente do projeto busca permitir a operação de “super-apps”, plataformas que ofereçam em um único ambiente negociação de ativos tradicionais, criptoativos, staking, empréstimos e outros serviços financeiros. Para viabilizar esse modelo, o presidente propôs uma estrutura regulatória simplificada, com licenças federais integradas.
No campo tecnológico, Atkins afirmou que o projeto contemplará regras específicas para softwares on-chain, incluindo sistemas de finanças descentralizadas (DeFi). Ele defendeu a criação de um espaço regulatório que acomode tanto soluções operadas por intermediários quanto softwares descentralizados.
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