O mercado reagiu ao início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF): o Ibovespa B3 caiu e o dólar registrou leve alta nesta terça-feira (2). Bolsonaro não compareceu à sessão de abertura. De acordo com sua defesa, o ex-presidente segue debilitado por crises de soluços e vômitos provocados por um quadro de esofagite e gastrite.
A ausência marcou uma sessão em que o relator Alexandre de Moraes fez duros recados, enquanto a acusação apresentou seus argumentos e as primeiras defesas começaram a se manifestar.
Na abertura, Moraes ressaltou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição e à aplicação das leis, e não da impunidade. “A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”, disse. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a autonomia da Justiça e reforçou a acusação contra Bolsonaro e outros sete réus.
Em seguida, se pronunciaram as defesas: o advogado de Mauro Cid, que também não compareceu ao STF, negou coação na delação premiada; o de Alexandre Ramagem disse que o deputado não estava mais no governo no período citado; e o de Almir Garnier acusou a PGR de extrapolar a denúncia ao incluir fatos novos não previstos originalmente.
A sessão também teve momento de tensão com a ministra Cármen Lúcia, que interrompeu o advogado de Ramagem ao notar que ele tratava voto impresso e processo eleitoral auditável como sinônimos. “Uma coisa é a eleição com processo auditável, outra coisa é o voto impresso”, corrigiu a ministra, frisando que o sistema brasileiro já passa por auditorias.
A defesa do ex-ministro Anderson Torres completou o dia, afirmando que não há provas de ligação com a minuta do golpe e que sua viagem aos EUA durante os ataques de 8 de janeiro havia sido planejada como férias. O julgamento prossegue nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quem julga Bolsonaro e como será a votação
O caso está a cargo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Caso se manifeste pela condenação, também sugerirá uma pena para os réus.
Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem detalhar seus argumentos ou simplesmente acompanhar — ou divergir — do relator.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, nomeados pelo próprio Bolsonaro, integram a Segunda Turma e não participam desse julgamento.
Do que Bolsonaro é acusado
Bolsonaro e os demais réus respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada
- golpe de Estado
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- deterioração de patrimônio tombado
- dano qualificado contra patrimônio da União
A PGR pediu a condenação do ex-presidente em todos os pontos. Em caso de condenação, não há efeito imediato: a defesa poderá apresentar recursos, e Bolsonaro continuaria em prisão domiciliar.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, serão julgados:
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, delator da Polícia Federal
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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