UE propõe novo adiamento de regras contra o desmatamento

A UE disse na terça-feira que buscará um novo adiamento de um ano para as abrangentes regras contra o desmatamento, aplaudidas por grupos ambientalistas, mas criticadas por parceiros comerciais importantes, dos Estados Unidos à Indonésia.

Grupos ambientais reagiram com raiva à perspectiva de adiar o projeto de lei, que baniria as importações de produtos que causam o desmatamento a partir do final de 2025, dizendo que isso colocava em questão o compromisso climático da UE.

Mas a Comissão Europeia disse que a infraestrutura logística para implementar a lei — já adiada uma vez por um ano — ainda não estava pronta.

“Concluímos que não podemos cumprir o prazo original sem causar perturbações aos nossos negócios e cadeias de suprimentos”, disse o porta-voz da comissão, Olof Gill, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

O executivo da União Europeia irá pressionar para adiar a entrada em vigor da lei para o final de 2026, “para evitar incerteza para as autoridades e para evitar dificuldades operacionais para as empresas”, ele acrescentou.

O adiamento precisa de aprovação dos estados-membros e do Parlamento Europeu.

A medida deve trazer um escrutínio renovado sobre o compromisso da UE com um futuro mais verde, que tem sido alvo de uma pressão crescente de governos e da indústria ao longo do último ano.

A medida veio horas depois que a comissão fechou um acordo de livre comércio com a Indonésia, uma crítica proeminente da lei — embora a comissária do meio ambiente, Jessika Roswall, tenha dito que os dois desenvolvimentos “não estavam ligados de forma alguma”.

A lei de desmatamento foi saudada por grupos ambientalistas quando foi adotada como um grande avanço na luta para proteger a natureza e combater as mudanças climáticas.

Ela proíbe uma vasta gama de mercadorias — de café a cacau, soja, madeira, azeite de dendê, gado, papel para impressão e borracha — se produzidas usando terras que foram desmatadas após dezembro de 2020.

Preocupações com a capacidade

As empresas que importam as mercadorias em questão para a UE de 27 nações serão responsáveis por rastrear suas cadeias de suprimentos para provar que os produtos não se originaram de zonas desmatadas, contando com dados de geolocalização e satélite.

Mas a proibição enfrentou oposição de parceiros comerciais, incluindo Brasil e Estados Unidos, e de algumas capitais da UE, em meio a preocupações com burocracia, custos e falta de clareza sobre alguns aspectos da lei.

Em parte por causa disso, sua entrada em vigor foi adiada por 12 meses pela primeira vez em 2024.

A comissão disse que o novo adiamento tinha a ver com “sérias preocupações de capacidade” em relação ao sistema de TI projetado para apoiar a implementação das regras.

A UE adaptou uma plataforma interna já em uso em outras áreas para receber declarações de importadores, revendedores e outros operadores de que as mercadorias com as quais estão lidando não vêm de áreas desmatadas.

Mas a UE subestimou largamente quantas pessoas usariam o site e não previu que alguns usuários o acionariam mais de uma vez para receber uma resposta, explicou um funcionário da UE que falou sob condição de anonimato.

Testes mostraram que as estimativas iniciais de que o site lidaria com cerca de 100 milhões de declarações por ano estão erradas por pelo menos um fator de 10, disse o funcionário, acrescentando que a comissão precisava de tempo para “encontrar a solução mais apropriada”.

Batalha maior

Ambientaslitas temem que o adiamento dê espaço para os críticos “diluírem” as exigências do projeto — algo que legisladores da UE de direita já tentaram, sem sucesso, fazer após o primeiro adiamento.

A pressão ocorre enquanto o clima tem cada vez mais sido relegado a segundo plano em Bruxelas, com as tensões comerciais globais e a guerra na Ucrânia desviando o foco para a indústria e a defesa.

“Isso é parte de uma batalha maior: entre aqueles que querem proteger o mundo natural e os sistemas de vida que dependem dele, e aqueles que estão empenhados em destruí-lo, muitas vezes movidos por um estreito interesse próprio”, disse Nicole Polsterer, do grupo ambiental Fern.

“Cada dia que esta lei é adiada equivale a mais florestas arrasadas, mais incêndios florestais e mais clima extremo.”

Críticos da lei dizem que ela impõe um fardo administrativo excessivamente pesado para fazendeiros e empresas.

Mas a WWF, outro grupo ambiental, disse que um novo adiamento levaria a “custos massivos irrecuperáveis” para todas as empresas que já haviam investido em cumprir as novas regras.

“Se esta questão técnica é real, isso mostra não apenas incompetência, mas também uma clara falta de vontade política para investir suficientemente em uma implementação oportuna”, disse Anke Schulmeister-Oldenhove, gerente de política florestal da WWF.

Nathalia Fruchi

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