A disputa sobre a divisão de receitas do Campeonato Brasileiro ganhou um novo capítulo nesta semana. O Flamengo conseguiu uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro para suspender o repasse de R$ 77 milhões aos clubes integrantes da Libra (Liga do Futebol Brasileiro). O valor corresponde a uma das parcelas contratuais provenientes dos direitos de pay-per-view firmados com a TV Globo.
A medida, solicitada pela atual gestão do Flamengo, liderada por Luiz Eduardo Baptista (Bap), questiona o critério de divisão das receitas baseado na audiência gerada por cada clube. Segundo o Flamengo, o modelo atual – aprovado em assembleia com votos contrários de Flamengo e Volta Redonda – não respeita o poder de veto previsto no Estatuto da Liga, tampouco reflete a “representatividade” da equipe carioca, que afirma ser responsável por 47% da audiência entre os clubes da Libra.
“O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada”, diz a nota oficial do clube, que alega perdas de R$ 100 milhões por ano com a atual fórmula de rateio.
Por outro lado, a reação de outros integrantes da Libra foi imediata. O Palmeiras, por meio de nota oficial, repudiou a ação do Flamengo, classificando a estratégia como “predatória” e alertando para o impacto financeiro nos demais clubes, especialmente os que enfrentam dificuldades econômicas.
“A estratégia do clube carioca se revela predatória e torpe, pois busca asfixiar financeiramente as demais instituições que constituem o bloco”, afirma o comunicado da equipe paulista.
São Paulo entra na briga
O São Paulo Futebol Clube se posicionou contra a decisão do Flamengo de bloquear, via liminar judicial, o repasse de R$ 77 milhões referentes à parcela de audiência do contrato firmado entre os clubes da Libra e a TV Globo. A nota destaca que o clube carioca, ao aderir ao bloco, assumiu compromissos contratuais que agora tenta descumprir, comprometendo o fluxo financeiro necessário para o custeio das atividades dos demais times participantes.
Para a diretoria tricolor, a medida judicial não apenas prejudica os clubes financeiramente, como também fere o espírito de cooperação proposto pela criação da Liga do Futebol Brasileiro. A gestão do Flamengo é acusada de adotar uma postura desconectada da história institucional do clube e de agir de maneira prejudicial ao desenvolvimento coletivo do futebol nacional. O São Paulo afirmou ainda confiar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverterá a decisão com base na legalidade e na imparcialidade.
Entenda o motivo do atrito
Em 2024, os clubes integrantes da Libra firmaram um contrato de quatro temporadas com a TV Globo para a transmissão das partidas em que são mandantes no Campeonato Brasileiro. O acordo, com vigência de 2025 a 2029, garante o pagamento de R$ 1,17 bilhão, além de um percentual de 40% sobre a receita líquida gerada pelo serviço de pay-per-view. A distribuição da verba entre os participantes foi estabelecida em três frentes: parte igualitária (40%), parte conforme o desempenho esportivo (30%) e outra com base na audiência de cada clube (30%).
O Flamengo contesta essa última divisão, alegando que sua relevância em audiência — estimada em 47% entre os times da Libra — não está refletida no valor que lhe cabe. O clube afirma que o modelo atual não respeita o estatuto da liga, sobretudo no que se refere ao direito de veto. Diante da ausência de acordo interno, a diretoria rubro-negra optou por acionar o Judiciário, resultando na liminar que suspendeu o repasse de R$ 77 milhões referente à parcela de audiência, reacendendo o debate sobre a distribuição de receitas e a governança dentro da liga.
O que é a Libra?
A Libra (Liga do Futebol Brasileiro) é uma entidade criada por clubes brasileiros com o objetivo de organizar e comercializar coletivamente os direitos de transmissão e outras propriedades comerciais do futebol nacional, com foco nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
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A criação da Libra foi motivada pelo desejo dos clubes de obter mais autonomia, transparência e controle financeiro sobre os principais ativos do futebol brasileiro – especialmente os direitos de TV, antes negociados de forma individual, o que ampliava a desigualdade de receitas entre os times.
Inspirada em modelos como a Premier League (Inglaterra) e LaLiga (Espanha), a Libra adota um modelo de divisão de receitas com os seguintes critérios:
- 40% divididos de forma igualitária;
- 30% de acordo com o desempenho esportivo;
- 30% com base na audiência gerada.
Além disso, o Estatuto da liga prevê direito de veto a mudanças relevantes – uma das principais alegações do Flamengo na atual disputa judicial.
A entidade foi fundada em maio de 2022 e conta atualmente com 17 clubes filiados, incluindo: Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Red Bull Bragantino, Guarani, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Sampaio Corrêa e Brusque.
A LIBRA mantém contratos com a TV Globo, incluindo acordos para transmissão em TV aberta e pay-per-view, com vigência até 2029. A liminar obtida pelo Flamengo afeta apenas os 30% referentes à audiência. Os demais 70% — parte igualitária e desempenho esportivo — seguem sendo pagos normalmente.
Impasse e próximos passos
Enquanto o Flamengo defende que “não tem interesse no litígio”, mas sim em corrigir uma distorção que causa prejuízo ao clube, o Palmeiras sustenta que mesmo sendo um dos beneficiados com eventual mudança no rateio, prefere manter o princípio de crescimento coletivo do futebol brasileiro.
O caso agora aguarda nova avaliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que poderá manter ou derrubar a liminar nas próximas semanas.
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