A administração Trump retomou o perdão de dívidas estudantis para alguns mutuários inscritos em um programa que estava parcialmente paralisado desde julho.
Agora, mutuários que estavam em pagamento por décadas e são elegíveis para o cancelamento da dívida sob o plano de Pagamento Baseado na Renda (Income-Based Repayment), ou IBR, estão recebendo avisos de que em breve receberão o alívio.
O Departamento de Educação dos EUA não respondeu a um pedido de comentário sobre as ações de perdão de empréstimos. Um e-mail do repórter da CNBC para um porta-voz da agência foi recebido com uma mensagem automática, dizendo: “Responderei aos e-mails assim que as funções do governo forem retomadas.”
Mas Scott Buchanan, diretor executivo da Student Loan Servicing Alliance, um grupo comercial para os agentes de serviço de empréstimos estudantis federais, confirmou à CNBC que as quitações do IBR foram retomadas.
Defensores do consumidor também disseram à CNBC que receberam relatos de mutuários no IBR que receberam avisos de perdão. Persis Yu, diretora executiva adjunta e advogada-gerente da Protect Borrowers, e Betsy Mayotte, presidente do The Institute of Student Loan Advisors, ambas disseram ter conhecimento de mutuários que foram aprovados para o alívio.
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Perdão de empréstimos paralisado desde julho
Durante o verão (do hemisfério norte), o Departamento de Educação dos EUA anunciou que interromperia temporariamente o perdão da dívida de mutuários inscritos no IBR. De acordo com os termos do plano, o IBR culmina na eliminação da dívida após 20 anos ou 25 anos de pagamentos, dependendo da idade dos empréstimos do mutuário.
O IBR será uma das poucas opções de pagamento restantes para muitos detentores de empréstimos estudantis federais após recentes ações judiciais e a aprovação pelo Congresso do “grande, belo projeto de lei” do presidente Donald Trump. Essa legislação elimina gradualmente vários planos de pagamento de empréstimos estudantis existentes.
A paralisação colocou muitos mutuários de empréstimos estudantis que estavam em pagamento por décadas e eram elegíveis para o perdão em uma situação particularmente frustrante, disse o especialista em ensino superior Mark Kantrowitz. Isso ocorre porque o IBR é o único plano de pagamento baseado na renda ainda disponível que leva à eliminação do empréstimo, disse Kantrowitz.
O Departamento de Educação disse à CNBC em julho que havia paralisado o perdão de empréstimos sob o IBR enquanto responde a recentes ações judiciais envolvendo o plano SAVE, ou Saving on a Valuable Education, da era da administração Biden.
O departamento disse que a decisão do Tribunal de Apelações do 8º Circuito dos EUA em fevereiro, que bloqueou o plano SAVE, teve outros impactos no pagamento de empréstimos estudantis. Pela regra que envolvia o SAVE, certos períodos durante os quais os mutuários adiaram seus pagamentos contariam para o cronograma de perdão. Com o SAVE bloqueado agora, os mutuários não recebem mais crédito durante essas tolerâncias.
O departamento disse que havia paralisado o alívio enquanto avaliava as contagens corretas de pagamento para os mutuários, e que qualquer pessoa que fizesse pagamentos após se tornar elegível para o perdão receberia um reembolso quando as quitações fossem retomadas.
Alívio do IBR central em ação judicial recente
O perdão de empréstimos IBR paralisado se tornou uma questão central na batalha legal da American Federation of Teachers com o Departamento de Educação, disse Yu. O sindicato dos professores, que representa cerca de 2 milhões de membros, entrou com uma ação judicial contra a administração Trump em março, acusando-a de privar os mutuários de empréstimos estudantis de seus direitos. A Protect Borrowers está atuando como conselheira legal da AFT.
Ainda assim, as ações recentes do departamento não resolvem a litigância da AFT, disse Yu. Ela disse que muitos outros mutuários ainda estão esperando pelo cancelamento da dívida, incluindo dezenas de milhares de pessoas que acreditam ser elegíveis para o Perdão de Empréstimos por Serviço Público (Public Service Loan Forgiveness). O PSLF oferece cancelamento de dívida àqueles que passaram uma década trabalhando para certas organizações sem fins lucrativos ou para o governo.
Em 31 de agosto, há um acúmulo de 74.510 mutuários esperando pela determinação de seu PSLF. Alguns dos mutuários com quem a CNBC conversou haviam enviado seus pedidos de perdão de empréstimo há mais de meio ano ou mais.
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