Dívida pública federal avança em novembro e chega a 79% do PIB

A dívida pública brasileira voltou a avançar em novembro e atingiu 79,0% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do setor público consolidado. O movimento reflete, principalmente, o peso dos juros elevados sobre o estoque da dívida e a persistência de resultados fiscais negativos, apesar de o crescimento do PIB nominal ter ajudado a conter parte da pressão.

No mês de novembro, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 14,4 bilhões, superior ao déficit de R$ 6,6 bilhões observado em novembro de 2024. O resultado foi puxado pelo Governo Central, com déficit de R$ 16,9 bilhões, e pelas empresas estatais, que tiveram saldo negativo de R$ 2,9 bilhões. Estados e municípios apresentaram superávit de R$ 5,3 bilhões, o que amenizou parcialmente o resultado consolidado.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário chegou a R$ 45,5 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB, acima dos R$ 37,7 bilhões (0,30% do PIB) registrados até outubro. As informações foram divulgadas na manhã deste dia 30 pelo Banco Central.

Juros seguem pressionando a dívida pública

Os juros nominais apropriados pelo setor público somaram R$ 87,2 bilhões em novembro. Embora abaixo dos R$ 92,5 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior, o valor segue elevado no acumulado. Em 12 meses, os juros alcançaram R$ 981,9 bilhões, correspondentes a 7,77% do PIB.

Combinando o resultado primário negativo e os juros, o resultado nominal do setor público foi deficitário em R$ 101,6 bilhões em novembro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal atingiu R$ 1,027 trilhão, ou 8,13% do PIB, mantendo o patamar acima de R$ 1 trilhão observado desde outubro.

Dívida líquida sobe para 65,2% do PIB

A dívida pública, medida pela Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), chegou a 65,2% do PIB em novembro, o equivalente a R$ 8,2 trilhões, com alta de 0,5 ponto percentual no mês.

O avanço foi explicado principalmente pelos juros nominais, que adicionaram 0,7 ponto percentual do PIB, além do impacto da valorização cambial e do déficit primário. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo crescimento do PIB nominal, que reduziu a relação dívida/PIB em 0,4 ponto percentual, e por ajustes na dívida externa.

No acumulado do ano, a DLSP aumentou 3,9 pontos percentuais, com destaque para o efeito dos juros, responsáveis por 7,0 pontos percentuais dessa alta. O crescimento da economia ajudou a limitar parte desse avanço.

O que é a dívida líquida do setor público

A dívida pública líquida representa o total das obrigações do setor público descontados os ativos financeiros do governo, como reservas internacionais, caixa do Tesouro, depósitos e créditos a receber. Por considerar esses ativos, a DLSP indica a posição financeira líquida do Estado.

Esse indicador é amplamente utilizado para avaliar a sustentabilidade das contas públicas, pois mostra quanto o setor público efetivamente deve após considerar seus recursos financeiros disponíveis.

Dívida bruta alcança R$ 10 trilhões

Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que inclui o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, sem descontar ativos — atingiu 79,0% do PIB, cerca de R$ 10,0 trilhões, em novembro.

A dívida bruta avançou 0,6 ponto percentual no mês, impulsionada sobretudo pelos juros nominais e pelas emissões líquidas de títulos, parcialmente compensadas pelo crescimento do PIB nominal. No acumulado do ano, a DBGG subiu 2,8 pontos percentuais, mesmo com o efeito positivo da expansão da economia.

Por que esses números importam

A trajetória da dívida pública é acompanhada de perto por investidores e analistas porque influencia diretamente:

• o custo de financiamento do governo,
• as expectativas para juros e inflação,
• a percepção de risco fiscal do país.

Com juros ainda elevados e déficits recorrentes, a dinâmica da dívida segue sensível ao desempenho das contas públicas e ao ritmo de crescimento da economia. A evolução desses fatores será determinante para definir se a relação dívida/PIB continuará avançando ou entrará em trajetória de estabilização nos próximos meses.

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Allan Ravagnani

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