A Suprema Corte dos EUA negou nesta quinta-feira (9) o pedido de Donald Trump para interromper os procedimentos em seu caso criminal em Nova York, permitindo que ele fosse sentenciado na manhã de sexta-feira (10).
A votação de 5-4 ocorreu poucas horas após o tribunal de apelações de Nova York ter rejeitado o pedido de adiamento da sentença de Trump.
Trump foi condenado em maio de 2024 no tribunal estadual de Manhattan por 34 acusações de falsificação de registros comerciais relacionadas a um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições de 2016.
Os advogados de Trump, em um pedido à Suprema Corte na quarta-feira (8), argumentaram que todos os procedimentos subsequentes deveriam ser suspensos enquanto o presidente eleito ainda está recorrendo das condenações em Nova York.
O caso deveria ser suspenso para “evitar uma grande injustiça e danos à instituição da Presidência e às operações do governo federal”, escreveram na petição de 51 páginas.
Eles alegaram que Trump, como presidente eleito, é imune à acusação criminal. O juiz do tribunal de primeira instância de Nova York, Juan Merchan, rejeitou essa alegação.
Os advogados também disseram que o escritório do promotor de Manhattan violou os privilégios de imunidade de Trump ao usar provas de seus atos oficiais de presidente durante o julgamento por compra de silêncio.
A Suprema Corte, em julho passado, ampliou o escopo da imunidade presidencial ao decidir que ex-presidentes têm “imunidade presumida” para todos os seus atos oficiais no cargo.
Os promotores de Manhattan responderam que “não há base” para a Suprema Corte intervir no caso.
O grupo de advogados do presidente eleito inclui vários advogados que foram escolhidos para cargos importantes no Departamento de Justiça no próximo governo.
A Justiça de Nova York já havia negado a tentativa de Trump de suspender sua audiência de sentença na manhã de sexta-feira.
Merchan já havia adiado a sentença de Trump várias vezes, antes e depois da eleição presidencial de 5 de novembro.
Espera-se que o juiz imponha uma sentença de “liberação incondicional”, ou seja, Trump não receberia pena de prisão, liberdade condicional, multas ou quaisquer outras condições.
Na tarde de quarta-feira, a ABC News relatou pela primeira vez que Trump conversou com o juiz da Suprema Corte Samuel Alito um dia antes de pedir à Corte a suspensão imediata.
Alito confirmou que a ligação telefônica aconteceu, mas afirmou que esse caso específico não foi discutido. “Não discutimos a aplicação de emergência que ele apresentou hoje, e de fato, eu nem sabia na época da nossa conversa que tal aplicação seria apresentada”, disse Alito.
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