O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá autuar a Petrobras em razão do vazamento de um fluido de perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, disse o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
“Deverá gerar um auto de infração”, afirmou ele, em entrevista à Reuters.
Ele não soube quantificar qual valor poderia alcançar a infração em desfavor da estatal petrolífera.
“É o que acontece sempre, a equipe deve estar fechando a análise do relatório agora, acho que questão de alguns dias, esta semana”, acrescentou ele.
Segundo Agostinho, a Petrobras entregou ao Ibama no início da semana um relatório sobre o vazamento do fluido de perfuração no poço, na costa do Amapá. O vazamento ocorreu no dia 4 de janeiro.
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, que havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento, segundo documento visto pela Reuters.
Inicialmente, a estatal previa concluir as atividades no poço em aproximadamente cinco meses.
O presidente do Ibama disse que o relatório da Petrobras era o dado que faltava para o órgão ambiental fechar a análise.
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Segundo ele, o Ibama é muito rigoroso na concessão desse tipo de licenciamento de exploração porque, embora acidentes aconteçam, os planos de gerenciamento são feitos para “reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação”.
“É aquela coisa, você tem o extintor na parede, mas não quer que tenha um incêndio”, comparou ele, ao avaliar que a região da Foz do Amazonas é “mais sensível” porque, mesmo estando em alto mar, tem áreas de corais e manguezais na costa.
“Enquanto não tinha uma estrutura lá, tiveram que montar uma megaestrutura lá no Oiapoque, o Ibama não autorizou (a exploração). A licença só saiu depois de tudo isso e a gente ainda exigiu testar o plano (de contingência) deles várias vezes”, destacou.
O presidente do Ibama citou que a Petrobras é a autuada número 1 do órgão ambiental, “normalmente por causa de pequenos incidentes”.
O vazamento do fluido gerou protestos de ativistas e organizações indígenas locais, que há anos alertam sobre o impacto potencial que a exploração de petróleo pode ter nos ecossistemas marinhos e costeiros da região.
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