Congresso encerra semana intensificando pressão sobre Toffoli e Vorcaro com pedidos de impeachment e convocações

O avanço das revelações envolvendo o Banco Master levou o Congresso a intensificar a pressão sobre o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-relator do caso na Corte, e sobre Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira.

Parlamentares protocolaram pedidos de impeachment contra Toffoli no Senado, além de representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ministro fosse afastado do processo. Também há requerimentos para que Toffoli e Vorcaro prestem esclarecimentos em comissões parlamentares de inquérito.

No sistema do Senado Federal, Dias Toffoli soma 10 pedidos de impeachment em tramitação. Em três deles, o caso Master é apontado como principal fundamento para abertura do processo. As representações foram protocoladas em 26 de janeiro, 3 de fevereiro e 6 de fevereiro por cidadãos e aguardam despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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Nesta quinta-feira (12), o Partido Novo anunciou uma nova representação contra o ministro. “Estamos identificando algo muito grave com as revelações extraídas do celular de Vorcaro. Já havíamos pedido à PGR apuração por conflito de interesse, e até hoje não tivemos resposta”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na PGR, antes de deixar a relatoria do caso Master nesta quinta-feira, Toffoli foi alvo de quatro pedidos de afastamento. Três foram arquivados; o quarto, apresentado por Girão, seguiu “sob análise”.

No entanto, a eventual abertura de um processo de impeachment depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Se avançar, será um fato inédito: nenhum ministro do STF foi julgado, até agora, pelo Senado desta forma.

Convocações e CPIs

A subcomissão de Assuntos Econômicos do Senado que acompanha o caso avalia convocar Toffoli para depor. O colegiado também solicitou à Polícia Federal acesso ao material apreendido no celular de Vorcaro. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado aprovou requerimento para ouvir o ministro e seus irmãos. Na CPMI do INSS, o presidente Carlos Viana confirmou que a oitiva de Daniel Vorcaro está mantida para (26) de fevereiro.

Parlamentares ainda aguardam a instalação de uma CPMI específica para investigar o Banco Master. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Casa seguirá a ordem de pedidos de CPI já apresentados. À frente do requerimento relacionado ao Master, há mais de 16 solicitações pendentes. No Senado, a expectativa de apoiadores da investigação é que Alcolumbre inclua o pedido na pauta, após protocolo feito por lideranças partidárias.

Felipe Pjevac

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