Vazamentos de áudios das reuniões sobre Master e saída de Toffoli aumentam tensão no STF

O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) segue tenso depois que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master. O motivo, agora, seria a desconfiança de ministros de que conversas reservadas do tribunal tenham sido gravadas e vazadas.

Nesta sexta-feira (13), o portal Poder360 publicou um relato detalhado sobre reuniões realizadas na quinta-feira (12), incluindo um encontro mais restrito, com a presença do presidente do STF, Luiz Edson Fachin, de Toffoli e dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Ministros que tomaram conhecimento do texto relataram, em caráter reservado, que parte do que foi descrito bate com o que foi discutido e, em alguns pontos, reproduz falas e o encadeamento do debate. 

Ao mesmo tempo, esses interlocutores dizem que há trechos com leitura distorcida e que o relato não inclui passagens consideradas negativas para Toffoli, o que, na avaliação deles, reforçou a percepção de que o vazamento teria sido seletivo e ampliou o mal-estar interno.

Procurado, Toffoli negou ter gravado conversas e afirmou que a ideia é “totalmente inverídica”. A divulgação, segundo integrantes da Corte, reforçou a sensação de quebra de confiança entre os ministros, já que as reuniões ocorreram sem a presença física de assessores.

Ainda segundo a publicação do Poder360, a reunião reservada tratou do impasse aberto após a Polícia Federal entregar ao STF um relatório de cerca de 200 páginas que, de acordo com o texto, embasaria uma tentativa de arguição de suspeição de Toffoli na condução do inquérito relacionado ao Banco Master, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, e ao impacto estimado para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A discussão na sessão reservada teria sido marcada por uma preocupação política e de autopreservação institucional. A publicação afirma que havia um placar de 8 ministros favoráveis à permanência de Toffoli na relatoria e 2 contrários. No entanto, a ausência de unanimidade era vista como um problema, porque o caso poderia parar no plenário no dia seguinte e expor um STF “rachado”.

Ainda conforme o relato, antes do encontro ampliado houve uma conversa ainda mais restrita, com cinco ministros. Nesse ambiente, o Poder360 diz que Toffoli avisou logo no início que, se a Corte decidisse pela suspeição, ele pretendia “agravar”, ou seja, recorrer e esticar o assunto o máximo possível.

Na mesma reunião, Alexandre de Moraes teria sinalizado voto pela permanência de Toffoli e classificado como “absurdo” a Polícia Federal ter produzido investigação contra um ministro sem autorização. Gilmar Mendes também teria antecipado apoio à permanência, enquanto Cármen Lúcia, segundo o texto, disse que não decidiria sem ler o relatório e defendeu uma solução rápida, antes do Carnaval.

Quando a reunião ampliada começou, o Poder360 relata que Fachin apresentou o contexto do relatório recebido da PF e passou a palavra a Toffoli. O ministro teria dito que “não ter nada a temer” e defendeu que a PF não teria autoridade para agir como agiu, chamando o material de ilegalidade. Ainda segundo o jornal, Toffoli também mencionou a ideia de um código de ética no STF, condicionado à divulgação ampla de informações patrimoniais e fiscais. Nesse momento, Gilmar Mendes teria cortado o tema com a frase: “Nós não estamos aqui para discutir Código de Ética”.

Ao longo do debate, o Poder360 descreve que ministros fizeram intervenções para sustentar que a suspeição não se sustentaria juridicamente e que aceitar a discussão em plenário poderia criar precedente ruim. O texto atribui a Nunes Marques a avaliação de que a arguição seria “um nada jurídico” e relata críticas ao risco de a PF “comandar” o Judiciário caso esse tipo de pedido prosperasse.

Já Flávio Dino, teria endurecido o tom, chamado o relatório de “lixo jurídico” e dito que a crise era política, não jurídica. Ainda de acordo com o jornal, Dino sugeriu uma nota do STF afirmando apoio a Toffoli e a inexistência de suspeição, acompanhada de um gesto do próprio Toffoli de encaminhar a redistribuição do caso “para encerrar o assunto”.

Os ministros publicariam uma nota conjunta, e Toffoli aceitaria deixar a relatoria para evitar prolongar a crise. O jornal relata que Toffoli teria reconhecido o custo reputacional da decisão, dizendo que a imprensa noticiaria que ele foi retirado do processo, mas que aceitaria o desfecho para “parar hoje”.

Com isso, o caso foi redistribuído e passou a ser relatado por André Mendonça, que, segundo o Poder360, já havia participado do debate e endossado a leitura de crise institucional, defendendo que não haveria “relação íntima” entre Toffoli e Vorcaro e sustentando a “fé pública” do ministro.

Felipe Zardo

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