Milei avança com reforma trabalhista na Argentina e endurece segurança após protestos violentos

A agenda de reformas do presidente argentino Javier Milei ganhou força nesta semana, com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, o avanço de mudanças no sistema penal juvenil e o endurecimento da resposta do governo aos protestos nas ruas.

O pacote de medidas, visto pelo governo como essencial para modernizar a economia, tem gerado forte resistência de sindicatos e da oposição, em um cenário de tensão social crescente na Argentina.

Reforma trabalhista avança em meio a protestos na Argentina

O Senado argentino aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (12), após uma sessão marcada por protestos nas ruas e episódios de violência na região do Congresso, em Buenos Aires.

O texto foi aprovado por 42 votos a favor e 30 contra e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, que poderá modificar a proposta.

Entre as principais mudanças, a reforma reduz indenizações por demissão, limita o direito de greve, permite pagamentos em espécie e flexibiliza regras como o fracionamento de férias.

Para o governo, trata-se de uma atualização necessária para estimular o setor privado e destravar a economia. Já sindicatos, como a Confederação Geral do Trabalho, classificam as medidas como regressivas e alertam para o risco de precarização do trabalho.

Enquanto o projeto era debatido, milhares de manifestantes protestavam nas imediações do Congresso. Parte dos atos terminou em confronto com a polícia, que utilizou gás lacrimogêneo, jatos d’água e balas de borracha para dispersar a multidão.

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Governo reage e denuncia manifestantes por terrorismo

Um dia após os protestos, o governo argentino anunciou que denunciou pelo menos 17 pessoas por terrorismo, acusadas de participar dos atos violentos.

Segundo o chefe de gabinete, Manuel Adorni, atacar o Congresso e as forças de segurança representa um crime contra a ordem constitucional.

A ministra da Segurança, Alejandra Monteoliva, afirmou que os suspeitos foram identificados e que a Justiça será acionada para que sejam presos.

Durante os confrontos, manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotov contra a polícia. Em resposta, as forças de segurança avançaram para dispersar os grupos, em meio a correria, feridos e dezenas de detenções.

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Projeto reduz idade penal para 14 anos

No Congresso, outra proposta polêmica também avançou. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima de responsabilidade penal.

O texto, apoiado pelo governo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.

A proposta busca atualizar o sistema penal juvenil, vigente desde 1980, e tem sido defendida pelo governo sob o argumento de que adolescentes já têm consciência de seus atos.

Críticos, no entanto, afirmam que a medida pode agravar a criminalização de jovens em situação de vulnerabilidade e que o foco deveria ser em políticas sociais e educacionais.

Pressão social cresce com cenário econômico

As mudanças ocorrem em um momento delicado para a economia argentina. Desde a posse de Milei, em dezembro de 2023, o país enfrenta queda do consumo, retração industrial e perda de cerca de 300 mil empregos formais.

Para a oposição, a reforma trabalhista não deve gerar empregos enquanto o atual modelo econômico for mantido.

Já o governo aposta que a flexibilização das regras será essencial para atrair investimentos e estimular a atividade privada.

Governo da Argentina corre contra o tempo

O governo argentino tenta acelerar a aprovação das reformas no Congresso, com o objetivo de sancionar a nova legislação antes do início do período legislativo ordinário, em março.

A estratégia inclui negociações para ajustes no texto e articulações com aliados para garantir maioria nas votações.

A disputa política, no entanto, deve se intensificar nos próximos dias, tanto dentro do Congresso quanto nas ruas, em um cenário que mistura reformas estruturais, pressão social e um clima cada vez mais polarizado.

(*com informações da AFP)

Lia Garcia

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