Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba como funciona a data pelo Brasil

Publicado 13/02/2026 • 15:20 | Atualizado há 5 meses

KEY POINTS

O Carnaval de 2026 será ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro, na maioria dos estados.
Antes de programar viagens ou compromissos, é importante verificar as regras do estado e as orientações da empresa.
Se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo dependerá do local de trabalho e da legislação vigente em cada estado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Carnaval 2026: confira onde é feriado e onde será ponto facultativo

Fevereiro de 2026 traz de volta uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval, que será celebrado nos dias 16 e 17 de fevereiro, com a Quarta-Feira de Cinzas em 18 de fevereiro.

A definição foi estabelecida pelo governo federal ao divulgar o calendário oficial aplicado aos órgãos da administração pública, o que impacta diretamente servidores e orienta empresas privadas.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Apesar da força cultural da data em todo o Brasil, o período não é considerado feriado nacional, de acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Carnaval de 2026 será ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro.

A Quarta-Feira de Cinzas também entra como ponto facultativo, com expediente retomado a partir das 14 horas.

Isso significa que, na esfera federal, os órgãos públicos podem suspender o atendimento sem prejuízo aos servidores, exceto nos serviços considerados essenciais. O calendário não transforma automaticamente a data em feriado para todo o país.

O que muda para o setor privado?

Nas empresas privadas, a decisão depende de cada empregador, não há obrigação legal de conceder folga durante o Carnaval, salvo nos locais onde exista lei estadual ou municipal que determine feriado.

Quando não há liberação formal, o trabalhador deve cumprir a jornada normalmente. A ausência sem justificativa pode gerar desconto no salário e reflexos em benefícios. Algumas empresas optam por acordos de compensação de horas ou banco de horas para organizar o período.

Feriado ou ponto facultativo?

Embora o governo federal classifique o Carnaval como ponto facultativo, alguns estados adotam regras próprias. Em 2026, a maior parte das unidades da federação seguirá o modelo de ponto facultativo.

Estados onde será ponto facultativo

Acre

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

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Sergipe

Estados onde será feriado

Amapá

Rio de Janeiro

Tocantins

Nesses estados, trabalhadores que atuarem durante o Carnaval têm direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

O calendário oficial de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Entre os feriados estão 1º de janeiro, 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Além do Carnaval, também aparecem como ponto facultativo datas como 20 de abril, 4 e 5 de junho, 28 de outubro e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Antes de programar viagens ou compromissos, é importante verificar as regras do estado e as orientações da empresa, o Carnaval movimenta o país, mas a folga não é automática em todo o território nacional.

Se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo dependerá do local de trabalho e da legislação vigente em cada estado.

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