Musk vs. Altman vai a julgamento na próxima semana. Veja o que está em jogo

Uma batalha judicial que se arrasta há anos entre Elon Musk, o homem mais rico do mundo, e o CEO da OpenAI, Sam Altman, chega ao tribunal no Norte da Califórnia na segunda-feira, em um confronto de grande repercussão entre dois dos nomes mais influentes do setor de tecnologia.

Em seu processo de US$ 134 bilhões, Musk afirma que a OpenAI, Altman e o presidente da companhia, Greg Brockman, descumpriram a promessa de manter o laboratório de inteligência artificial como uma organização sem fins lucrativos de forma permanente. Desde então, a OpenAI se reestruturou para operar com uma subsidiária com fins lucrativos e hoje é avaliada em mais de US$ 850 bilhões.

Musk e Altman já foram amigos próximos e integraram o grupo de profissionais de tecnologia que fundou a OpenAI em 2015, movidos por preocupações compartilhadas sobre o potencial da IA e a necessidade de desenvolvê-la de maneira benéfica para a humanidade.

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Hoje, são rivais declarados. Em 2023, Musk criou a xAI como concorrente da OpenAI e, recentemente, fundiu a empresa com a SpaceX em um acordo que avaliou a nova entidade em US$ 1,25 trilhão. O julgamento ocorre enquanto Musk se prepara para abrir o capital da SpaceX, em uma oferta pública inicial (IPO) que pode bater recordes.

A OpenAI também mira uma possível estreia na bolsa no quarto trimestre, conforme a CNBC informou anteriormente. Em documento distribuído a potenciais investidores no início deste ano, a empresa classificou o litígio em curso com Musk como um risco potencial ao negócio.

A startup tem reiterado que o processo movido por Musk é “infundado”, chamando-o de uma “campanha de assédio movida por ego, inveja e o desejo de desacelerar um concorrente”, segundo publicação feita no X no início de abril.

A troca de ataques públicos se intensificou nos últimos meses.

“Scam Altman mente tão facilmente quanto respira”, escreveu Musk em agosto, em publicação no X, que faz parte da xAI.

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“Estou realmente animado para colocar Elon sob juramento em alguns meses, Natal em abril!”, escreveu Altman no X em fevereiro.

A seleção do júri em Musk vs. Altman começa na segunda-feira em um tribunal federal em Oakland, do outro lado da Bay Bridge em relação a San Francisco, onde fica a sede da OpenAI. Caso vença, Musk afirmou que quer que o tribunal determine a devolução de todos os “ganhos obtidos indevidamente” à organização sem fins lucrativos da OpenAI, e não a ele pessoalmente. Ele também pede o afastamento de Altman e Brockman de seus cargos e a reversão da conversão e da reestruturação da OpenAI para o modelo com fins lucrativos.

Este não é o único processo movido por Musk contra a OpenAI. O X, antigo Twitter, juntamente com a xAI, processou a OpenAI e a Apple em 2025 por suposto comportamento anticoncorrencial. Uma audiência nesse caso está marcada para maio, no Texas. Em fevereiro, um juiz federal na Califórnia rejeitou outra ação da xAI que acusava a OpenAI de roubo de segredos comerciais.

A disputa entre Musk e Altman remonta a 2018, quando Musk deixou o conselho da OpenAI após uma série de divergências com Altman e Brockman sobre a direção da empresa, incluindo uma tentativa fracassada de fundir a startup com a Tesla, montadora de veículos elétricos de Musk. Após a saída de Musk, a OpenAI criou uma subsidiária com fins lucrativos, o que facilitou a captação de investimentos externos.

Em 2024, a OpenAI chegou a considerar planos para se tornar uma empresa totalmente com fins lucrativos, o que transferiria o controle da organização sem fins lucrativos para uma nova estrutura independente. Após pressão de líderes cívicos e ex-funcionários, incluindo Musk, a empresa recuou. Em outubro, concluiu uma recapitalização que consolidou sua estrutura como organização sem fins lucrativos com participação controladora em seu braço com fins lucrativos.

Musk processou a OpenAI, Altman e Brockman em 2024, alegando ter sido “meticulosamente manipulado” e “enganado” por promessas de que a empresa “seguiria um caminho mais seguro e mais aberto do que gigantes de tecnologia movidas pelo lucro”.

Nos últimos meses, no entanto, o escopo das alegações de Musk e os resultados desejados por ele mudaram de forma significativa.

Em petição apresentada em janeiro, os advogados de Musk afirmaram que ele deveria receber até US$ 134 bilhões em indenizações da OpenAI e da Microsoft, uma das principais investidoras da OpenAI e também citada como ré na ação. A Microsoft é acusada de auxiliar e incentivar a suposta conduta irregular da OpenAI.

Das 26 acusações apresentadas por Musk contra a OpenAI, Altman e Brockman em novembro de 2024, restam apenas quatro: enriquecimento sem causa, fraude, fraude por omissão e violação de dever fiduciário de natureza beneficente. Os advogados de Musk pedem a retirada de duas dessas acusações — fraude e fraude por omissão — antes do julgamento, com o objetivo de “simplificar o caso”, segundo documento protocolado.

Na quarta-feira, os advogados da OpenAI classificaram as ações de Musk como “táticas evasivas”.

“O julgamento começa em cinco dias, mas o autor ainda se recusa a declarar claramente quais acusações pretende sustentar e quais medidas pretende buscar”, escreveram em documento apresentado ao tribunal.

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O caso está sob responsabilidade da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, nomeada em 2011 pelo então presidente Barack Obama para o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. Gonzalez Rogers já conduziu diversos processos de grande repercussão envolvendo empresas de tecnologia, incluindo a ação antitruste entre Epic Games e Apple.

Serão escolhidos nove jurados, sem suplentes, segundo documento apresentado em março.

A juíza decidiu dividir o julgamento em duas fases: uma fase de responsabilidade, para determinar se houve irregularidade, e uma fase de reparação, para definir eventuais indenizações e medidas cabíveis. O júri se manifestará apenas na fase de responsabilidade, e seu veredicto será consultivo, o que significa que caberá à juíza a decisão final em ambas as etapas.

A fase de responsabilidade deve durar até meados de maio. O tribunal funcionará das 8h30 às 13h40 (horário do Pacífico), de segunda a quinta-feira.

Após a seleção do júri, terão início as sustentações orais iniciais. A juíza concedeu cerca de 20 horas para cada lado — Musk e OpenAI — apresentarem seus argumentos. A Microsoft terá cinco horas, segundo documento protocolado.

As três partes apresentaram listas de testemunhas que poderão ser convocadas. Estão incluídos Musk, Altman, Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella.

Se a OpenAI for considerada responsável, a juíza ouvirá os argumentos da fase de reparação, prevista para começar em 18 de maio.

“No entanto, se o júri concluir que Musk não ajuizou sua ação dentro do prazo prescricional, é altamente provável que o Tribunal acate essa conclusão e determine sentença em favor dos réus”, escreveu Gonzalez Rogers.

A CNBC estará no tribunal a partir de segunda-feira e fará a cobertura dos desdobramentos.

Naty Falla

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