O governo Trump disse nesta terça-feira (18) que continuará usando as mesmas diretrizes adotadas pelo ex-presidente Joe Biden para analisar e aprovar propostas de fusões corporativas.
A decisão de manter as diretrizes – que têm sido criticadas pelas empresas desde a sua adoção em 2023 – foi detalhada pelo presidente da Comissão Federal de Comércio, Andrew Ferguson, e por um memorando de Omeed Assefi, chefe interino da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A decisão é uma vitória para a ala populista anticorporativa do governo Trump, liderada pelo vice-presidente JD Vance.
Vance concorda em várias questões com a ex-presidente da Comissão Federal de Comércio de Biden, Lina Khan, que era rigorosa na fiscalização antitruste.
O anúncio é também um golpe para Wall Street, que esperava ansiosamente um aumento na consolidação empresarial num quadro mais flexível para avaliar fusões propostas.
As diretrizes existentes detalham mais de uma dúzia de critérios que a Comissão e o Departamento de Justiça usam para determinar se devem tentar bloquear uma fusão.
Elas incluem fusões que não aumentam significativamente a concentração em mercados já altamente concentrados, que não eliminam a concorrência substancial entre empresas e que evitam fusões verticais que criam estruturas de mercado que excluem a concorrência.
“A estabilidade é boa para as agências de fiscalização”, disse Ferguson em comunicado. “A rescisão em massa e a reformulação das diretrizes são demoradas e caras”.
“Devemos empreender este processo com moderação”, disse ele. “Temos recursos limitados para patrulhar a ronda e a rotatividade constante prejudica a credibilidade da agência”.
Em uma postagem nas redes sociais, Ferguson disse que as diretrizes de 2023 se baseiam em diretrizes anteriores e em muitas décadas de jurisprudência.
“Essa estabilidade é importante para as agências de fiscalização e para a comunidade empresarial”.
“A Comissão tem recursos limitados”, escreveu Ferguson. “Reescrever as diretrizes após cada eleição seria caro e demorado. Também seria desestabilizador. As agências de fiscalização devem evitar uma mudança total nas diretrizes a cada nova administração”, escreveu ele.
“Caso contrário, as diretrizes seriam inúteis para as empresas e os tribunais”.
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