A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar a escala 6×1 no Brasil obteve apoio de quase metade dos 513 deputados federais (para ser aprovada, são necessários 308 votos).
O texto, proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirma que a Constituição deverá ter a seguinte redação: “a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana”.
A adoção da semana de 4 dias de trabalho e 3 dias de descanso – somando uma jornada de 32 horas semanais – ocorre em poucos países do mundo, como Bélgica e Islândia.
Há outros países que estão experimentando esse regime, mas ainda são testes de empresas, e não uma norma geral.
- Na Bélgica, apesar da escala 4×3, a carga horária diária pode ultrapassar nove horas, já que eles não têm a opção de trabalhar menos horas por semana.
- A lei do Chile também permite uma semana de trabalho de quatro dias, mas é preciso que haja um acordo entre empregadores e sindicatos que representem mais de 30% dos trabalhadores da companhia.
Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, não acredita que a jornada 4×3 seja uma tendência, já que ela enfrenta muita resistência do setor empresarial.
“É difícil encontrar o equilíbrio em que seja viável a obtenção de lucro, salvo em setores muito específicos, com profissionais muito especializados e com pouca competitividade”, afirma.
Neste contexto, Monteiro explica que nações como Alemanha e Japão, por exemplo, que tiveram que se reconstruir após a guerra, possuem um desafio na redução da jornada de trabalho, já que muitos cidadãos consideram a produtividade um reflexo direto do número de horas trabalhadas.
“Além disso, com um mundo globalizado, em que a competitividade internacional é um fator que importa para o desenvolvimento econômico, é difícil sustentar uma jornada menor com o mesmo salário, quando países como China e Índia possuem uma média de jornada de 48 horas”, diz.
Para a especialista, mais do que uma tendência, a redução da jornada de trabalho é considerada uma pressão mundial, notadamente em razão de movimentos importantes quanto à necessidade cada vez maior de equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho, e o aumento cada vez maior de doenças relacionadas ao estresse no trabalho.
“O período de descanso é fundamental para a saúde, para a desconexão, para a recuperação do organismo e para o lazer. Não há saúde física e mental que se sustente sem descanso”, afirma.
Ranking da Organização Internacional do trabalho
Na prática, em média, os brasileiros trabalham 39 horas por semana, de acordo com um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, 11% das pessoas ocupadas trabalham mais do que 49 horas por semana.
O ranking da OIT conta 169 países que, em média, têm uma carga horária semanal de trabalho de 39,97 horas.
A jornada semanal média no Brasil é maior de em nações desenvolvidas, como:
- Estados Unidos (38 horas)
- Itália (36,3 horas)
- França (35,9 horas)
- Alemanha (34,2 horas)
- Reino Unido (35,9 horas)
Por outro lado, o Brasil possui uma jornada menor do que países em desenvolvimento, como:
- China (46,1 horas)
- Chile (40,4 horas)
- Colômbia (44,2 horas)
- México (43,7 horas)
- Índia (46,7 horas)
Outros países, como Rússia (39,2 horas), Indonésia (40 horas) e África do Sul (42,6 horas) também possuem jornadas mais longas do que as do Brasil.
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