O Bundestag da Alemanha votará nesta terça-feira (18) um amplo pacote fiscal que inclui mudanças em políticas de endividamento de longa data para viabilizar um aumento nos gastos com defesa e a criação de um fundo de infraestrutura e clima de 500 bilhões de euros (US$ 548 bilhões).
Para ser aprovado e incorporado à Constituição alemã, o pacote precisa do apoio de mais de dois terços do parlamento. Além disso, a proposta também precisa ser aprovada pelo Bundesrat, órgão que representa os estados do país, na sexta-feira (21).
Pelas novas regras propostas, os gastos com defesa e determinadas despesas de segurança acima de um certo limite não estariam mais sujeitos ao freio da dívida – mecanismo que restringe o endividamento do governo e define o tamanho do déficit orçamentário estrutural do governo federal.
Os empréstimos tomados para financiar o fundo de infraestrutura também ficariam isentos do freio da dívida, enquanto os estados alemães ganhariam maior flexibilidade para contrair dívidas.
A União Democrata-Cristã (CDU), junto com seu partido irmão, a União Social-Cristã (CSU), que conquistou a maior parcela dos votos nas eleições nacionais de fevereiro, propôs essa mudança fiscal em colaboração com o Partido Social-Democrata (SPD). As siglas devem formar o novo governo de coalizão, e a reforma fiscal é um dos resultados das negociações sobre essa parceria.
Votação apertada
A aprovação da reforma enfrenta uma corrida contra o tempo, pois a mudança na Constituição exige o apoio de dois terços tanto do Bundestag quanto do Bundesrat. Isso só deve ser viável antes da posse do novo parlamento, eleito em fevereiro, que terá sua primeira sessão na próxima semana. A partir desse momento, partidos contrários ao pacote fiscal terão uma participação maior e poderão bloquear os planos.
Algumas dessas legendas já tentaram, sem sucesso, impedir a votação por meio de ações judiciais.
Nos dias que antecederam a votação desta terça-feira, CDU-CSU e SPD negociaram o apoio do Partido Verde, chegando a um acordo que destina 100 bilhões de euros do fundo de infraestrutura para projetos de transformação climática e econômica. Além disso, a lista de despesas de segurança isentas do freio da dívida foi ampliada.
Se todos os parlamentares da CDU-CSU, SPD e Partido Verde votarem a favor, haverá uma margem de 31 votos acima do mínimo necessário para atingir a maioria de dois terços no Bundestag.
Impulso para a economia?
Analistas e economistas receberam positivamente o anúncio do pacote no início do mês, considerando que ele pode impulsionar a economia alemã, que enfrenta dificuldades.
A Alemanha evitou por pouco uma recessão técnica – definida por dois trimestres consecutivos de contração econômica – em 2023 e 2024, mas a economia permaneceu estagnada.
Na segunda-feira, a OCDE reduziu sua projeção de crescimento do PIB alemão para 0,4% este ano, abaixo da estimativa anterior de 0,7%. Já o instituto econômico alemão Ifo revisou sua previsão para um crescimento de apenas 0,2% em relação ao ano anterior.
O país enfrenta problemas estruturais persistentes, além de dificuldades em setores-chave, como construção civil e indústria automotiva. A Alemanha também está sob a ameaça de possíveis tarifas sobre exportações para os Estados Unidos, impostas pelo ex-presidente Donald Trump caso ele retorne ao cargo – um risco significativo devido ao alto volume de comércio entre os dois países.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
