O presidente Donald Trump deve assinar nesta quinta-feira (20) o decreto que ordena o desmonte do Departamento de Educação. Com isso, o republicano avança para cumprir a promessa de fechar a agência, embora autoridades americanas reconheçam que isso requer aprovação do Congresso.
Autoridades da Casa Branca que falaram sob condição de anonimato confirmaram os planos do presidente de assinar o decreto, que havia sido antecipado pela imprensa americana.
Trump deve instruir a secretária Linda McMahon a tomar as medidas necessárias para fechar o departamento e transferir a autoridade sobre a educação para os Estados.
O departamento não pode ser encerrado sem a aprovação do Congresso, que o criou. Mas Donald Trump tem adotado medidas para reduzir a autoridade da agência e cortar o quadro de funcionários pela metade ao mesmo tempo, em que sinaliza os planos para tentar fechá-la, cumprindo uma promessa de campanha.
A maior parte dos americanos é contra o fechamento do Departamento de Educação, indicam pesquisas recentes. E a ordem deve desencadear mais uma batalha na Justiça para o governo, que está envolvido em vários processos.
Criado em 1979, o Departamento de Educação administra empréstimos estudantis e programas de auxílio, além de fiscalizar os direitos civis.
O financiamento federal representa cerca de 14% do orçamento das escolas públicas, mantidas na maioria pelos impostos dos Estados e municípios. As universidades são mais dependentes do dinheiro que vem de Washington, tanto por meio de bolsas de pesquisa quanto de auxílios que ajudam os estudantes a pagar suas mensalidades.
Os republicanos falam em fechar o Departamento de Educação há décadas, argumentando que a agência seria um desperdício de dinheiro, além de interferir em decisões que deveriam ser de responsabilidade dos Estados. A ideia ganhou força mais recentemente, com pais conservadores exigindo mais autoridade sobre a educação dos filhos.
O porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, disse em nota que o decreto “capacitará pais, Estados e comunidades a assumir o controle e melhorar os resultados para todos os alunos”. Espera-se que o decreto cite as baixas pontuações nos testes para justificar o desmonte do departamento, mas autoridades do governo não explicam como isso melhoraria o desempenho.
Durante a campanha, Donald Trump prometeu fechar o departamento e devolver sua autoridade para os Estados. Ele retratou a agência como reduto de “radicais, fanáticos e marxistas”.
Ao mesmo tempo, o presidente usa o Departamento de Educação para avançar com sua agenda. Ele usou os poderes investigativos do Escritório de Direitos Civis e a ameaça de retirar o financiamento federal de escolas e universidades que descumprirem ordens sobre a participação de atletas transexuais em esportes femininos, protestos contra a guerra em Gaza e programas de diversidade.
A presidente da Associação Nacional de Educação, Becky Pringle, disse que o decreto eliminaria programas que atingem todos os estudantes. “Se forem bem-sucedidas, as ações contínuas de Trump prejudicarão todos os alunos, aumentando o tamanho das turmas, cortando programas de treinamento, tornando o ensino superior mais caro e fora do alcance das famílias de classe média, retirando os serviços de educação especial para alunos com deficiências e eliminando as proteções dos direitos civis dos alunos”, disse.
(Com agências internacionais)
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