EUA: taxa efetiva média de tarifas alfandegárias está “em torno de 10%”, segundo o FMI

A taxa efetiva média de tarifas alfandegárias aplicada aos produtos que entram nos Estados Unidos caiu para 10%, apontou nesta quinta-feira (4), durante uma coletiva de imprensa, a diretora de comunicação do Fundo Monetário Internacional (FMI), Julie Kozack, lembrando as numerosas exceções existentes.

“Segundo nossos últimos cálculos, a taxa regulatória situa-se atualmente entre 16% e 18%, e o que chamamos de taxa efetiva, que se baseia nas receitas arrecadadas, nós a calculamos em torno de 10% em nossa última estimativa”, detalhou Kozack, ao ser questionada sobre o assunto.

Para determinar a taxa efetiva média, o Fundo baseia-se nas receitas oriundas das tarifas alfandegárias arrecadadas em relação ao valor total das importações, enquanto a taxa regulatória média é simplesmente a média das alíquotas especificamente impostas aos produtos que entram no país, de acordo com seu país de origem ou o setor de atividade envolvido.

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O Budget Lab da Universidade de Yale, que é tido como referência no cálculo da taxa de tarifas impostas, aplica o termo “taxa efetiva” para o que o FMI chama de “taxa regulatória”, e a estimava em meados de novembro em 16,8%, o nível mais alto desde 1935, durante a Grande Depressão.

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A taxa efetiva média do Fundo explica-se, precisou Julie Kozack, pelos “adiamentos e exceções que foram adicionados” em um certo número de casos.

Os produtos canadenses ou mexicanos são, assim, alvo de, respectivamente, 25% e 35% de tarifas alfandegárias, em retaliação à sua falta de esforço, segundo Washington, para limitar o tráfico de drogas e os fluxos migratórios que atravessam suas fronteiras em direção aos Estados Unidos.

Mas, na prática, os produtos desses dois países que entram nos Estados Unidos no âmbito do acordo de livre comércio entre os três países (USMCA) continuam cruzando a fronteira sem taxas. Esses fluxos representam, segundo a Cidade do México e Ottawa, mais de 80% das exportações desses dois países para seu grande vizinho, fazendo cair fortemente a taxa efetiva média referente a eles.

O presidente americano Donald Trump fez das tarifas alfandegárias uma pedra angular de sua política comercial, mas também de sua diplomacia, utilizando-as tanto para reequilibrar, segundo ele, as trocas comerciais dos Estados Unidos com o resto do mundo, quanto para tentar pressionar diferentes países em diversos temas diplomáticos.

Além do Canadá e do México, as tarifas alfandegárias podem ter sido um meio de punir o Brasil por ter processado e condenado seu ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado culpado de tentativa de golpe de Estado, mas aliado de Trump, ou Nova Délhi por comprar petróleo russo a preços baixos.

Cauê Rigamonti

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