O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, negou nesta segunda-feira (14) ter cometido insurreição ao comparecer ao tribunal para a abertura de seu julgamento criminal relacionado à declaração de lei marcial.
Yoon foi oficialmente destituído de seus poderes presidenciais neste mês, após ser ‘impichado’ [sofrer impeachment] e suspenso por parlamentares em razão de sua tentativa, em 3 de dezembro, de subverter o regime civil, que resultou na mobilização de soldados armados ao Parlamento.
Ele se tornou o primeiro chefe de Estado sul-coreano em exercício a ser preso, em janeiro, por envolvimento no caso criminal, embora tenha sido posteriormente liberto por questões processuais.
Yoon compareceu ao Tribunal Distrital Central de Seul, onde foi solicitado pelos juízes a declarar seu nome, data de nascimento e outras informações pessoais.
O ex-presidente negou as acusações e subiu ao banco das testemunhas nesta segunda-feira para se defender.
“Classificar como insurreição um evento que durou apenas algumas horas, foi não violento e cuja dissolução solicitada pela Assembleia Nacional foi aceita imediatamente… me parece juridicamente infundado”, declarou Yoon ao tribunal.
Ex-promotor, Yoon solicitou que a apresentação da promotoria fosse exibida no monitor da sala de audiência e passou a rebater ponto a ponto o discurso de abertura dos acusadores.
A promotoria argumentou que Yoon “planejou incitar uma revolta com a intenção de subverter a ordem constitucional”.
Como provas, foram apresentados o planejamento prévio da lei marcial por parte de Yoon e o envio de militares ao Parlamento, com ordens para quebrar janelas e cortar a energia elétrica.
Julgamento deve ser longo
O tribunal ouviu depoimentos de duas testemunhas militares convocadas pelos promotores, incluindo um oficial que afirmou ter recebido ordens de comandantes superiores para “arrastar os parlamentares reunidos na Assembleia Nacional para suspender a lei marcial”.
Os legisladores desafiaram os soldados armados, escalaram cercas e conseguiram se reunir no Parlamento para rejeitar a declaração de lei marcial feita por Yoon, forçando-o a recuar em poucas horas.
A próxima audiência está marcada para 21 de abril, e especialistas avaliam que o julgamento deve se estender por bastante tempo.
“O primeiro veredicto deve sair por volta de agosto, mas o caso envolve cerca de 70 mil páginas de provas e inúmeras testemunhas. Portanto, se o tribunal considerar necessário, o julgamento pode ser prolongado”, afirmou o advogado Min Kyoung-sic à AFP.
A ex-presidente Park Geun-hye, por exemplo, foi impichada em dezembro de 2016 — mas somente em janeiro de 2021 a Suprema Corte finalizou sua sentença por tráfico de influência e corrupção.
Caso seja considerado culpado, Yoon se tornará o terceiro presidente sul-coreano condenado por insurreição — os outros dois foram líderes militares envolvidos no golpe de 1979.
“Especialistas jurídicos dizem que o precedente do golpe pode ser aplicado neste caso, já que também envolveu o uso coercitivo das Forças Armadas”, afirmou Min.
Pelas acusações de insurreição, Yoon pode ser condenado à prisão perpétua ou à pena máxima: a pena de morte.
No entanto, é altamente improvável que essa punição seja aplicada. A Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
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