O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, Paul Atkins, afirmou nesta sexta-feira (25) que a inovação na indústria de cripto “foi sufocada nos últimos anos” e que mudanças são extremamente necessárias.
“O próprio mercado parece indicar que o atual quadro precisa urgentemente de atenção”, disse Atkins em uma mesa redonda realizada pela recém-lançada Força-Tarefa de Cripto da SEC.
A sessão de meio dia na sede da SEC em Washington, D.C., é um evento notável para Atkins e ocorre apenas algumas semanas após a SEC encerrar formalmente seu longo processo contra a Ripple, um fim simbólico para uma batalha de quatro anos entre o regulador e a indústria cripto. Líderes do setor, reguladores e especialistas jurídicos estiveram presentes principalmente para discutir a questão da custódia, ou a proteção dos ativos digitais.
Atkins fez os comentários iniciais ao lado dos Comissários da SEC Caroline Crenshaw, Mark Uyeda e Hester Peirce. O grupo está tentando estabelecer o tom para uma nova era de regulamentação cripto, que busca mudar a abordagem de adversária para colaborativa.
O apoio da indústria cripto ao governo Trump
A indústria cripto foi crucial para a vitória eleitoral do presidente Donald Trump em novembro, injetando dinheiro em sua campanha, além de apoiar candidatos apoiadores de Trump ao Congresso, após quatro anos tumultuados durante a presidência de Joe Biden.
Desde então, o presidente Trump tomou várias medidas para retribuir à indústria, assinando uma ordem executiva para criar uma reserva estratégica de bitcoin e perdoando três cofundadores da exchange global de criptomoedas BitMEX, bem como o fundador do Silk Road, Ross Ulbricht.
Medidas recentes da SEC e seu impacto no mercado
A SEC seguiu o exemplo. Em janeiro, revogou o Boletim de Contabilidade Pessoal 121, uma regra estabelecida pelo ex-presidente Gary Gensler que tratava as posse de criptomoedas como passivos no balanço patrimonial dos bancos e efetivamente bloqueava a adoção institucional. Peirce celebrou a revogação na rede social X na época escrevendo: “Adeus, SAB 121! Não foi divertido”.
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Atkins disse na sexta-feira que a SEC continuaria tomando medidas contra empresas estrangeiras que não cumprissem as regras dos EUA, incluindo a retirada de empresas chinesas, se necessário.
Em fevereiro, a SEC emitiu orientações dizendo que não considera a maioria das moedas meme como valores mobiliários sob a lei federal dos EUA.
Isso é um grande benefício para o presidente e seus familiares, que têm vários projetos lucrativos de cripto no mercado. A meme coin pessoal do presidente Trump — $TRUMP — foi anunciada pouco antes da posse em janeiro e atualmente tem um valor de mercado de cerca de US$ 2,7 bilhões (aproximadamente R$ 15,36 bilhões, na cotação atual). O site do projeto afirma que 80% do fornecimento de tokens é mantido pela Organização Trump e entidades afiliadas.
Quando questionado se as atividades do presidente minaram a credibilidade da Casa Branca na política criptográfica, Atkins disse: “Não tenho comentários sobre nada disso”.
A mesa redonda de sexta-feira incluiu executivos de empresas como Anchorage Digital Bank, Fidelity Digital Assets, Kraken, BitGo, Exodus, Fireblocks e Copper Technologies. Eles detalharam os obstáculos legais e operacionais para oferecer soluções de custódia cripto que estejam em conformidade com as leis federais de valores mobiliários.
Custódia cripto refere-se a como os ativos digitais são mantidos. Alguns investidores preferem custodiar suas próprias posses com chaves privadas armazenadas em carteiras físicas, ou “armazenamento a frio”, ao invés de usar corretoras de cripto — “carteiras quentes” — e outras opções de terceiros.
A falta de diretrizes regulatórias claras torna difícil saber quais opções são legais, e também cria desafios para fornecer proteções em um mercado que já sofreu ataques.
“Uma abordagem regulatória deve reconhecer que as diferenças entre custodiante qualificado existem para alguns ativos cripto”, disse Peirce, no evento de sexta-feira. “Mas para outros, a auto custódia pode ser a opção mais segura”.
A SEC está considerando revisões em sua controversa regra de custódia, proposta inicialmente sob Gensler, que muitos na indústria cripto argumentam ser inviável para ativos baseados em blockchain. A proposta estagnou, e a mesa redonda de sexta-feira sinaliza um interesse renovado em encontrar um compromisso.
Ainda assim, tensões permanecem entre a necessidade de proteção ao investidor e as realidades práticas de garantir ativos descentralizados.
“A Comissão deve lidar com essas questões”, disse Peirce. “Se falharmos em fazer isso, impedimos que as entidades reguladas sirvam seus clientes”.
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Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
